10/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0846213-36.2020.8.20.5001 PARTE AUTORA: MAGDA GURGEL MAGNO e outros (9) PARTE RÉ: Município de Natal DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
08/07/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 07:02

Conclusos para despacho
06/07/2025 16:12

Recebidos os autos
06/07/2025 16:12

Juntada de despacho
10/02/2025 15:04

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
08/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0846213-36.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGDA GURGEL MAGNO e outros (9) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:11

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 10:18

Juntada de Petição de apelação
13/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2024.
12/11/2024 04:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 04:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
07/10/2024 16:21

Juntada de cálculo
07/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2024 07:11

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:11

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
18/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 07:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 17:14

Conclusos para despacho
18/08/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:14

Outras Decisões
11/05/2021 17:12

Conclusos para despacho
11/05/2021 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 16:59

Outras Decisões
24/09/2020 16:42

Conclusos para despacho
24/09/2020 16:41

Exclusão de Movimento
18/09/2020 00:36

Conclusos para despacho
18/09/2020 00:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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