10/09/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:17

Transitado em Julgado em 09/09/2025
10/09/2025 07:31

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/09/2025 11:10 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/09/2025 07:31

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 07:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 11:10, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
04/09/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 09:09

Juntada de diligência
02/08/2025 00:25

Decorrido prazo de YASMIN LIELY CAMPOS E SILVA em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/07/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 14:03

Juntada de diligência
25/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:58

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:58

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:24

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/09/2025 11:10 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
20/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/02/2025 09:18

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 3673-8950 - Email: [email protected] Ação Penal: 0804874-75.2022.8.20.5600 Autor: Ministério Público Estadual Réu: VILANILDO ALVES DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 04/02/2025, às 8h50, nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, onde presentes se encontravam o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Rossana Maria Andrade de Paiva, Juiz(a) de Direito Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o(a) Doutor(a) Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Representante do Ministério Público, em defesa do acusado, foi declarada aberta a audiência por meio da plataforma digital de videoconferência Microsoft Teams.

Feito o pregão, foram constatadas as ausências da Vítima YASMIN LIELY CAMPOS E SILVA (cuja intimação foi frustrada, conforme certidão acostada ao ID 140548368) e do Réu VILANILDO ALVES DOS SANTOS (cuja intimação foi igualmente frustrada, consoante certidão apensa ao ID 140548358).

Em razão disso, o(a) MM.

Juiz(a) DETERMINOU: (1) O ADIAMENTO da AIJ, devendo a Chefia de Gabinete proceder com sua remarcação de acordo com a pauta preexistente somente após a manifestação ministerial; (2) Intimação do Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito no que diz respeito as certidões dos ID's 140548368 e 140548358; (3) Intimação da advogada subscritora do Id 140301117, para fins de comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação da sua renúncia ao constituinte/mandante conforme dispõe o art. 112 do CPC.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrado o presente termo, sendo todos os presentes devidamente intimados.

As assinaturas foram dispensadas, em razão de se tratar de ato processual online.

Eu, Ayanne Medeiros Felix de Melo, assessora de gabinete de juiz, digitei.
04/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:07

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/02/2025 08:50 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:07

Outras Decisões
28/01/2025 01:29

Decorrido prazo de JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:29

Juntada de diligência
21/01/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:24

Juntada de diligência
17/01/2025 12:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:13

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:10

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:35

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/02/2025 08:50 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/02/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
15/03/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:21

Conclusos para decisão
13/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:09

Juntada de Certidão
10/03/2023 09:54

Juntada de Certidão
10/03/2023 09:39

Revogada a Prisão
10/03/2023 07:28

Conclusos para decisão
09/03/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 07:42

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:25

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2023 09:06

Conclusos para decisão
23/02/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:31

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 06:26

Decorrido prazo de YASMIN LIELY CAMPOS E SILVA em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 14:19

Expedição de Mandado.
24/01/2023 17:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/01/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 14:50

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:34

Expedição de Mandado.
23/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:28

Mantida a prisão preventiva
23/01/2023 16:28

Declarada decadência ou prescrição
23/01/2023 16:28

Recebida a denúncia contra VILANILDO ALVES DOS SANTOS
23/01/2023 10:57

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/01/2023 12:20

Conclusos para decisão
09/01/2023 12:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/01/2023 15:04

Juntada de Petição de procuração
03/01/2023 12:54

Juntada de Petição de petição incidental
26/12/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/12/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
22/12/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 15:16

Juntada de Petição de inquérito policial
21/12/2022 12:57

Juntada de Certidão
18/12/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 16:09

Audiência de custódia realizada para 16/12/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/12/2022 16:09

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2022 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/12/2022 13:26

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:43

Audiência de custódia designada para 16/12/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/12/2022 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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