TJRN - 0806974-49.2025.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 06:33
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
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22/08/2025 06:32
Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
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22/08/2025 05:57
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
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22/08/2025 05:56
Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 00:09
Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 00:09
Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 20/08/2025 23:59.
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29/07/2025 01:38
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 01:31
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 01:18
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 01:09
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 05:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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22/05/2025 00:09
Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:09
Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
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19/05/2025 15:09
Conclusos para decisão
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15/05/2025 17:09
Juntada de Petição de outros documentos
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30/04/2025 07:13
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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30/04/2025 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Contato: (84) 36738410 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806974-49.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ALUISIO ALVES SIMPLICIO Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, , 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 25 de abril de 2025.
NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
25/04/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 08:39
Juntada de ato ordinatório
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25/04/2025 00:34
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:07
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/04/2025 23:59.
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24/04/2025 09:58
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2025 00:39
Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:27
Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:27
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:12
Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:09
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:09
Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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09/04/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 08:54
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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25/03/2025 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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21/03/2025 01:20
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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21/03/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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20/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 01:15
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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20/03/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0806974-49.2025.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ALUISIO ALVES SIMPLICIO Demandado: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos, etc.
DEFIRO a gratuidade de Justiça reclamada pelo autor, eis que não vislumbro nos autos fatos ou documentos capazes de contrariar a presunção de necessidade estatuída no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.
Cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), por meio da sua procuradoria ou dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.
Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Caso a citação seja pela procuradoria, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para a ciência voluntária.
Registro que, encerrado esse prazo, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, de acordo com a Portaria nº 016/2018 TJRN – SISCAD.
Advirto que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.
Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, incisos I e II, do CPC).
O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.
Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/03/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 16:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUISIO ALVES SIMPLICIO.
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13/03/2025 13:22
Conclusos para decisão
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11/03/2025 02:20
Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:18
Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 01:26
Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 01:25
Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
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10/03/2025 16:55
Juntada de Petição de outros documentos
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12/02/2025 04:42
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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12/02/2025 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0806974-49.2025.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ALUISIO ALVES SIMPLICIO Demandado: Banco do Brasil S/A DESPACHO INTIME-SE o demandante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove os requisitos necessários à concessão do benefício da justiça gratuita pleiteado.
Não sendo demonstrados tais requisitos, deverá proceder ao recolhimento das custas processuais.
Considerando que se trata de pessoa idosa, na forma da lei, DEFIRO a prioridade na tramitação processual, nos termos do Estatuto do Idoso e do artigo 1.048 do CPC, determinando, desde já, o lançamento dessa informação no cadastro do processo.
Por fim, deixo para apreciar o pedido de inversão do ônus da prova em momento oportuno.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/02/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 15:22
Conclusos para despacho
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06/02/2025 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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