10/04/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:43

Recebidos os autos
08/04/2025 13:43

Juntada de intimação de pauta
14/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:17

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 06:55

Conclusos para julgamento
25/07/2024 12:40

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:36

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 19:18

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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