16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 06:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:26

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:01

Recebidos os autos
26/06/2025 08:01

Juntada de intimação de pauta
22/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 21:17

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 08:15

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 07:28

Conclusos para decisão
23/08/2024 01:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:07

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 22/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 20:25

Conclusos para despacho
18/07/2024 20:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:07

Conclusos para julgamento
06/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:43

Juntada de Petição de alegações finais
14/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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