05/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 0804965-70.2024.8.20.5124 Partes: BRUNA SALES SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17 da Lei nº 6.830/1980), apresentar impugnação aos embargos e, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o interesse em conciliar, diante da petição da embargante de Id. 155742851.

Publique-se.

Intime-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema.

MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1 1
03/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:49

Recebidos os autos
22/04/2025 14:49

Juntada de despacho
10/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:58

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2024 15:53

Conclusos para despacho
22/05/2024 06:18

Decorrido prazo de KELLY DA SILVA BORGES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 06:18

Decorrido prazo de KELLY DA SILVA BORGES em 21/05/2024 23:59.
23/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
16/04/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:59

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 01:52

Conclusos para decisão
30/03/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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