TJRN - 0803004-75.2024.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 00:08
Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:08
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 26/08/2025 23:59.
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26/08/2025 14:51
Conclusos para despacho
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26/08/2025 14:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/08/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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20/07/2025 13:46
Juntada de diligência
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20/07/2025 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2025 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2025 11:53
Juntada de diligência
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04/07/2025 15:27
Expedição de Mandado.
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03/07/2025 14:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/07/2025 12:38
Recebidos os autos
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01/07/2025 12:38
Juntada de intimação de pauta
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14/01/2025 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/11/2024 04:47
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 04:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
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21/10/2024 23:03
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 23:02
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 04:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:28
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 23:12
Julgado procedente em parte do pedido
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11/07/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 23:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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08/04/2024 17:41
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 10:51
Juntada de Petição de alegações finais
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02/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 11:39
Juntada de Petição de contestação
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20/02/2024 19:11
Decorrido prazo de ERICK RANIERY SOUZA DE CASTRO em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 12:59
Decorrido prazo de ERICK RANIERY SOUZA DE CASTRO em 19/02/2024 23:59.
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06/02/2024 01:47
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 01:47
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 16:35
Conclusos para despacho
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18/01/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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