TJRN - 0803301-52.2024.8.20.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0803301-52.2024.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ANTONIO MENDES NETO Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) autora/requerida, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).
PAU DOS FERROS, 2 de abril de 2025.
LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803301-52.2024.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11/02 a 17/02/25.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 30 de janeiro de 2025. -
21/11/2024 13:39
Recebidos os autos
-
21/11/2024 13:39
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800592-31.2021.8.20.5114
Estado do Rio Grande do Norte
Edmilson Faustino dos Santos
Advogado: Renato Luidi de Souza Soares
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/06/2022 20:34
Processo nº 0802222-84.2023.8.20.5104
85 Delegacia de Policia Civil Joao Camar...
Gilberto da Silva Sabino
Advogado: Vitor Ramalho Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/02/2024 12:41
Processo nº 0802222-84.2023.8.20.5104
Karlos Maykon Oliveira do Nascimento
Mprn - 01 Promotoria Joao Camara
Advogado: Luana Jaslana Oliveira do Nascimento
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/01/2025 12:47
Processo nº 0862641-54.2024.8.20.5001
Mprn - 14 Promotoria Natal
Alvaro Filgueira Sousa e Silva
Advogado: Flavia Karina Guimaraes de Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/09/2024 08:30
Processo nº 0856178-33.2023.8.20.5001
Auto Onibus Santa Maria Transportes e Tu...
Municipio de Natal
Advogado: Paulo de Souza Coutinho Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/09/2023 17:17