24/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:32

Transitado em Julgado em 20/02/2025
17/02/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:20

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 01:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 0800583-49.2024.8.20.5119 Partes: E.

S.

BARROS COSTA x ANA FLAVIA OLIVEIRA DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC).

Com a homologação da avença, a parte requerente passou a ser detentora de título judicial.

Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado.

Tendo em vista a incompatibilidade com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado se dá com a publicação da presente sentença, sendo despicienda a lavratura de certidão.

Ainda, DETERMINO a retirada de todas as restrições judiciais impostas ao requerido oriundas da presente demanda, se houver.

Custas processuais pela parte autora.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve o aperfeiçoamento da relação processual.

Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.

LAJES/RN, data registrada no sistema GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:37

Homologada a Transação
03/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:10

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 13/11/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes.
13/11/2024 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes.
12/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:42

Juntada de devolução de mandado
29/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:30

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:33

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada para 13/11/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes.
31/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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