01/09/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:35

Juntada de Ofício
27/08/2025 14:29

Juntada de guia de recolhimento
01/08/2025 10:01

Recebidos os autos
01/08/2025 10:01

Juntada de intimação
27/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:19

Juntada de despacho
07/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 23:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:09

Juntada de Ofício
30/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 26/03/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Portalegre, #Não preenchido#.
27/03/2025 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 18:11

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/03/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Portalegre.
19/03/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:34

Juntada de diligência
19/03/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:59

Juntada de diligência
19/03/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:57

Juntada de diligência
18/03/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 19:37

Juntada de diligência
18/03/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:39

Juntada de diligência
18/03/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:32

Juntada de diligência
18/03/2025 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:28

Juntada de diligência
18/03/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:18

Juntada de diligência
18/03/2025 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:11

Juntada de diligência
18/03/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:05

Juntada de diligência
18/03/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:57

Juntada de diligência
18/03/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:49

Juntada de diligência
18/03/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:44

Juntada de diligência
18/03/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:40

Juntada de diligência
18/03/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:34

Juntada de diligência
18/03/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:28

Juntada de diligência
18/03/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:19

Juntada de diligência
18/03/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:14

Juntada de diligência
18/03/2025 17:09

Juntada de diligência
18/03/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:01

Juntada de diligência
18/03/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:56

Juntada de diligência
18/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:51

Juntada de diligência
18/03/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:45

Juntada de diligência
18/03/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:40

Juntada de diligência
18/03/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:28

Juntada de diligência
18/03/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:23

Juntada de diligência
18/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:19

Juntada de diligência
18/03/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:07

Juntada de diligência
18/03/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:55

Juntada de diligência
18/03/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:20

Juntada de diligência
18/03/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:14

Juntada de diligência
18/03/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:08

Juntada de diligência
18/03/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:03

Juntada de diligência
18/03/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:58

Juntada de diligência
18/03/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:52

Juntada de diligência
18/03/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:45

Juntada de diligência
17/03/2025 10:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:45

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:30

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:43

Juntada de edital
17/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
13/03/2025 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 07:17

Juntada de diligência
13/03/2025 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 07:06

Juntada de diligência
13/03/2025 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 07:04

Juntada de diligência
12/03/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:58

Juntada de diligência
12/03/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:41

Juntada de diligência
12/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:36

Juntada de diligência
11/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:32

Juntada de Ofício
11/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:01

Juntada de Ofício
09/03/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 05:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804724-53.2024.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros (2) Polo Passivo: LEONARDO TERTULINO DE FREITAS LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 26/03/2025, às 09h00, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Dr.

Aldo Pessoa de Albuquerque, na Av.

Dr.

Antônio Martins 116, Centro, Portalegre/RN.

Vara Única da Comarca de Portalegre, Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 28 de fevereiro de 2025.

ARISTOTELES SOARES FONTES Servidor da Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:41

Juntada de ato ordinatório
28/02/2025 13:34

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 26/03/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Portalegre, #Não preenchido#.
27/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:31

Outras Decisões
26/02/2025 15:31

Mantida a prisão preventiva
26/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:58

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0804724-53.2024.8.20.5300 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros (2) LEONARDO TERTULINO DE FREITAS LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a defesa para, no prazo de 10 dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário.

PORTALEGRE/RN, 5 de fevereiro de 2025.

ARISTOTELES SOARES FONTES Servidor da Secretaria
06/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
06/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO TERTULINO DE FREITAS LIMA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de LEONARDO TERTULINO DE FREITAS LIMA em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 18:55

Juntada de diligência
10/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 05:10

Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:34

Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:42

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:45

Mantida a prisão preventiva
05/12/2024 18:45

Proferida Sentença de Pronúncia
25/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
19/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:07

Decorrido prazo de Jaqueline em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:07

Decorrido prazo de UBERLANO BELO FLORENCIO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:24

Decorrido prazo de DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE PORTALEGRE/RN em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:07

Decorrido prazo de Jaqueline em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:07

Decorrido prazo de UBERLANO BELO FLORENCIO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE PORTALEGRE/RN em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:32

Juntada de diligência
31/10/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:30

Juntada de diligência
31/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:51

Expedição de Mandado.
31/10/2024 08:51

Expedição de Mandado.
30/10/2024 18:13

Audiência Instrução realizada para 30/10/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Portalegre.
30/10/2024 18:13

Outras Decisões
30/10/2024 18:13

Mantida a prisão preventiva
30/10/2024 18:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Portalegre.
30/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:07

Juntada de diligência
30/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 09:42

Juntada de diligência
30/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 09:38

Juntada de diligência
29/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:40

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:40

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:40

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:30

Juntada de Ofício
29/10/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:24

Juntada de Ofício
15/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:01

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:55

Audiência Instrução designada para 30/10/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Portalegre.
11/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:40

Juntada de diligência
10/10/2024 23:32

Outras Decisões
10/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
10/10/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 21:02

Expedição de Mandado.
26/09/2024 20:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/09/2024 20:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:05

Recebida a denúncia contra LEONARDO TERTULINO DE FREITAS LIMA
24/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:54

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 08:51

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2024 16:00

Juntada de intimação
01/09/2024 15:20

Juntada de documento de comprovação
01/09/2024 15:17

Juntada de mandado
01/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
01/09/2024 14:47

Audiência Custódia realizada para 01/09/2024 14:20 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.
01/09/2024 14:47

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/09/2024 14:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2024 14:20, Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.
01/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:22

Juntada de documento de comprovação
01/09/2024 09:19

Expedição de Ofício.
01/09/2024 09:06

Juntada de ato ordinatório
01/09/2024 09:06

Audiência Custódia designada para 01/09/2024 14:20 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.
01/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/09/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807233-44.2025.8.20.5001

A. T Servicos Automotivos LTDA - EPP

Safre Material de Construcoes e Empreend...

Advogado: Jose Nelson Vilela Barbosa Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0807465-56.2025.8.20.5001

Noel de Oliveira Cavalheiro Junior

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jose Valdenio Nogueira do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0804717-51.2025.8.20.5001

Maria Ivanir dos Santos

Advogado: Luciano Borges da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/01/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800306-21.2024.8.20.5123

Maria Eunice de Sales Nascimento

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0804724-53.2024.8.20.5300

Leonardo Tertulino de Freitas Lima

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Stenio Alves da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/04/2025 10:21

Exibir Processo