TJRN - 0802252-73.2020.8.20.5121
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAÍBA/RN Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Araçá, Centro, Email: [email protected] Processo nº: 0802252-73.2020.8.20.5121 AUTOR: JOAO BATISTA DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes da perícia agendada para o dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 9 horas, na Clínica Farias, situada a Rua Auris Coelho, nº 482, no bairro de Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.075-050, contato através do número: (84) 98896-3037, tudo conforme ID 164458307.
Macaíba, 18 de setembro de 2025 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
18/09/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/09/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/09/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/09/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 08:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/09/2025 00:02
Decorrido prazo de ROSSANA CHRISTINE MOURA REBELO em 05/09/2025 23:59.
 - 
                                            
02/09/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/07/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/07/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/07/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/07/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/07/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/07/2025 10:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/07/2025 00:30
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA ROCHA em 18/07/2025 23:59.
 - 
                                            
11/07/2025 03:13
Juntada de entregue (ecarta)
 - 
                                            
10/07/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/06/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
24/06/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/05/2025 14:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/05/2025 14:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/05/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/04/2025 05:29
Publicado Intimação em 09/04/2025.
 - 
                                            
09/04/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
 - 
                                            
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802252-73.2020.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOAO BATISTA DA ROCHA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia no ID 147774910, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 7 de abril de 2025.
JEANINI FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) - 
                                            
07/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/04/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/04/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/04/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/04/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/03/2025 20:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/02/2025 10:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/02/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/02/2025 00:33
Publicado Intimação em 07/02/2025.
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07/02/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802252-73.2020.8.20.5121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOAO BATISTA DA ROCHA Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS para, em 5 dias, complementar os honorários, cabendo ressalta que este foram fixados no valor de R$ 1.318,89 e já houve o adiantamento de R$ 300,00 (ID 76879588).
Macaíba, data do sistema.
DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente) - 
                                            
05/02/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/02/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/12/2024 08:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/12/2024 08:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/11/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/11/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2024 17:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/07/2024 08:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/07/2024 02:39
Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
05/07/2024 02:39
Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
05/07/2024 00:49
Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
05/07/2024 00:49
Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
27/06/2024 04:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
 - 
                                            
27/06/2024 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
 - 
                                            
03/06/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2024 13:37
Embargos de declaração não acolhidos
 - 
                                            
23/05/2024 18:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/05/2024 18:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/03/2024 05:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/03/2024 05:57
Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
 - 
                                            
29/02/2024 14:53
Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
 - 
                                            
29/02/2024 12:03
Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
 - 
                                            
19/02/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/02/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/02/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/01/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2024 09:18
Outras Decisões
 - 
                                            
17/01/2024 09:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/01/2024 09:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/01/2024 21:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/01/2024 16:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/11/2023 02:51
Decorrido prazo de ROSSANA CHRISTINE MOURA REBELO em 17/11/2023 23:59.
 - 
                                            
29/10/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/10/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/10/2023 10:02
Outras Decisões
 - 
                                            
19/10/2023 13:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/10/2023 13:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/10/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/10/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/10/2023 12:04
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/10/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/09/2023 09:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/09/2023 09:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/09/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/09/2023 15:07
Outras Decisões
 - 
                                            
14/08/2023 15:44
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
09/08/2023 11:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/08/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/08/2023 03:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/08/2023 03:27
Decorrido prazo de RAPHAEL MARQUES CABRAL em 04/08/2023 23:59.
 - 
                                            
18/07/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/03/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/03/2023 19:10
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/03/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/03/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/11/2022 12:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/11/2022 12:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/09/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/09/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/09/2022 20:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/06/2022 15:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/06/2022 15:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/03/2022 15:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/03/2022 06:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2021 10:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/09/2021 08:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/09/2021 08:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/09/2021 06:47
Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 21/09/2021 23:59.
 - 
                                            
22/09/2021 06:46
Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 21/09/2021 23:59.
 - 
                                            
17/09/2021 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2021 23:59.
 - 
                                            
27/08/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2021 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/07/2021 19:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
25/02/2021 08:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/02/2021 05:24
Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
 - 
                                            
24/02/2021 23:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/01/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/01/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/01/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/01/2021 16:31
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
11/01/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2020 13:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/11/2020 13:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/11/2020 13:57
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/11/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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