29/08/2025 09:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:41

Decorrido prazo de Pedro da Silva Dinamarco em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:40

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ELON CAROPRESO HERRERA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo de Pedro da Silva Dinamarco em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 01:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0814998-47.2017.8.20.5001 Exequente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil Advogado:Advogado(s) do reclamante: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO, GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES, MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA, ELON CAROPRESO HERRERA, PEDRO DA SILVA DINAMARCO Executado: João Batista Bezerra Advogado: Advogado(s) do reclamado: EDUARDO GURGEL CUNHA D E C I S Ã O Processo com tramitação regular.

Trata-se de Ação de Execução com bem penhorado nos autos.

Antes do prosseguimento do feito, intime-se a parte embargada, para se pronunciar sobre os embargos declaratórios de id 131129909, bem como acerca do depósito judicial complementar de id 141190837, no prazo de 05 dias.

Após,à conclusão.

P.I.C.

Natal, 1 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:43

Outras Decisões
01/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 22:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:11

Juntada de documento de comprovação
29/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:36

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:51

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:48

Decorrido prazo de Pedro da Silva Dinamarco em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:48

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/06/2024 05:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 05:10

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:04

Decorrido prazo de ELON CAROPRESO HERRERA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:04

Decorrido prazo de ELON CAROPRESO HERRERA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
12/08/2023 14:19

Transitado em Julgado em 21/02/2020
30/06/2023 19:39

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:44

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:16

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 23:27

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2023 19:55

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 01:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 20:21

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2023 12:28

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:24

Conclusos para decisão
30/01/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:43

Juntada de termo
17/11/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:26

Conclusos para despacho
30/08/2022 07:07

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 07:07

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 07:07

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 07:07

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 07:07

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 07:07

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 10:24

Juntada de Certidão
15/06/2022 23:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 19:58

Conclusos para decisão
14/06/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 23:11

Juntada de Certidão
07/01/2022 07:15

Expedição de Ofício.
26/08/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 18:25

Conclusos para decisão
25/08/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 23:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:02

Conclusos para decisão
19/08/2021 13:01

Juntada de Certidão
19/08/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 21:27

Conclusos para decisão
18/08/2021 21:26

Expedição de Certidão.
16/08/2021 01:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:05

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:05

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 08:43

Juntada de termo
03/06/2021 15:35

Juntada de Certidão
02/06/2021 21:06

Conclusos para decisão
02/06/2021 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2021 23:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2021 23:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:17

Conclusos para decisão
27/05/2021 14:15

Expedição de Certidão.
26/05/2021 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 21:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2021 16:29

Conclusos para decisão
25/05/2021 16:29

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
15/05/2021 07:56

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 00:35

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 00:35

Decorrido prazo de ELON CAROPRESO HERRERA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 00:35

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 14/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 10:58

Conclusos para despacho
29/04/2021 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2021 20:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 23:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 23:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 23:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:09

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:07

Expedição de Certidão.
27/04/2021 12:02

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
26/04/2021 18:35

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
22/04/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 00:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 08:30

Conclusos para decisão
12/04/2021 08:29

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
07/04/2021 20:08

Conclusos para decisão
07/04/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2021 13:31

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 00:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 19:34

Conclusos para decisão
26/03/2021 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:38

Conclusos para decisão
12/03/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 00:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2020 00:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 16:45

Conclusos para decisão
22/09/2020 20:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 17:37

Outras Decisões
24/06/2020 15:38

Conclusos para decisão
20/06/2020 16:24

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
20/06/2020 16:24

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 25/05/2020 23:59:59.
20/06/2020 16:24

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 25/05/2020 23:59:59.
15/06/2020 17:34

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.
08/06/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2020 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 02:25

Outras Decisões
21/02/2020 16:17

Juntada de Petição de apelação
19/02/2020 20:15

Conclusos para decisão
07/02/2020 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 18:01

Julgado procedente o pedido
29/10/2019 14:44

Conclusos para decisão
05/10/2019 08:18

Decorrido prazo de MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA em 30/09/2019 23:59:59.
05/10/2019 08:18

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 30/09/2019 23:59:59.
05/10/2019 08:18

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 30/09/2019 23:59:59.
05/10/2019 08:17

Decorrido prazo de ELON CAROPRESO HERRERA em 30/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 18:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 09:35

Conclusos para decisão
24/01/2019 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2019 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2018 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 14:43

Julgado procedente o pedido
31/10/2018 13:38

Conclusos para julgamento
30/10/2018 09:58

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 29/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 17:07

Expedição de Alvará.
08/10/2018 17:06

Expedição de Alvará.
02/10/2018 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 15:14

Conclusos para decisão
18/09/2018 15:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ALIANCA DO BRASIL) em 18/09/2018.
11/09/2018 03:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ALIANCA DO BRASIL) em 10/09/2018 23:59:59.
13/08/2018 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 13:05

Juntada de termo
06/08/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2018 13:41

Juntada de Certidão
09/10/2017 12:51

Juntada de Ofício
09/10/2017 09:51

Conclusos para decisão
08/10/2017 00:24

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 02/10/2017 23:59:59.
08/10/2017 00:24

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 02/10/2017 23:59:59.
08/10/2017 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 02/10/2017 23:59:59.
25/09/2017 18:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2017 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2017 09:08

Conclusos para decisão
28/08/2017 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 25/08/2017 23:59:59.
25/08/2017 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2017 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ALIANCA DO BRASIL) em 04/08/2017 23:59:59.
28/07/2017 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2017 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2017 08:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2017 12:43

Conclusos para decisão
21/07/2017 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2017 14:55

Expedição de Alvará.
19/07/2017 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2017 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 09:59

Expedição de Alvará.
18/07/2017 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2017 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2017 14:14

Juntada de Certidão
17/07/2017 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 19:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ALIANCA DO BRASIL) em 13/07/2017 23:59:59.
06/07/2017 13:27

Conclusos para decisão
05/07/2017 17:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2017 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2017 14:10

Juntada de termo
09/06/2017 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 17:17

Conclusos para decisão
06/06/2017 17:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ALIANCA DO BRASIL) em 06/06/2017.
06/06/2017 10:54

Decorrido prazo de GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES em 05/06/2017 23:59:59.
01/06/2017 02:03

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA CARNEIRO em 30/05/2017 23:59:59.
02/05/2017 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 10:36

Juntada de Certidão
27/04/2017 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2017 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2017 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2017 12:25

Conclusos para despacho
13/04/2017 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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