21/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:48

Decorrido prazo de THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Decorrido prazo de THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 16:40

Juntada de documento de comprovação
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801311-90.2023.8.20.5001 AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL AUTOR DO FATO: ANIRA MARIA DO NASCIMENTO Processo: 0801311-90.2023.8.20.5001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL AUTOR DO FATO: ANIRA MARIA DO NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração em relação à promoção de arquivamento, tendo o requerente fundamentado seu pedido com os argumentos presentes no documento de ID 134549867.

Instado a se manifestar, o Ministério Público ratificou a promoção de arquivamento anterior, esclarecendo que as testemunhas apresentadas, conforme seus depoimentos em delegacia, não seriam suficientes para embasar eventual ação penal, mantendo a manifestação de arquivamento das peças investigativas.

Tendo em vista que já houve decisão de arquivamento proferida (ID 125930205) e que o eventual titular da ação penal não vê motivos para o desarquivamento e prosseguimento do feito, este Juízo não considera improcedentes as razões invocadas mantendo a decisão de arquivamento válida e sem alterações.

PRI.

Retornem os autos ao arquivo.

Natal/RN, 9 de janeiro de 2025.

AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:00

Processo Reativado
08/11/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 01:40

Decorrido prazo de THYAGO AMORIM SILVA CANDIDO DE ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:48

Determinado o Arquivamento
15/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:00

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:44

Audiência preliminar realizada para 13/12/2023 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
13/12/2023 10:44

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
20/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 11:34

Juntada de diligência
07/09/2023 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 00:47

Juntada de diligência
29/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:42

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:42

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:34

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:55

Audiência preliminar designada para 13/12/2023 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
08/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:30

Processo Reativado
14/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:34

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
22/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:06

Determinado o Arquivamento
07/03/2023 09:28

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:06

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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