TJRN - 0100519-93.2017.8.20.0150

31/07/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 00:00

Intimação

19/04/2024 01:42

Outras Decisões

29/02/2024 08:30

Conclusos para decisão

23/08/2023 07:16

Decorrido prazo de Municipio de Portalegre em 14/06/2023.

02/06/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 03:01

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS GALHARDO em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 14:02

Conclusos para decisão

23/05/2023 14:02

Juntada de termo

22/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 18:41

Outras Decisões

14/04/2023 12:46

Conclusos para decisão

14/04/2023 12:46

Processo Reativado

14/04/2023 11:23

Conclusos para decisão

13/04/2023 01:08

Expedição de Certidão.

13/04/2023 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 12/04/2023 23:59.

07/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 08:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

06/02/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2023 09:21

Conclusos para decisão

26/01/2023 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2022 20:27

Arquivado Definitivamente

22/08/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 10:41

Conclusos para decisão

11/08/2022 04:41

Expedição de Certidão.

11/08/2022 04:41

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS GALHARDO em 08/08/2022 23:59.

08/07/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 13:10

Conclusos para despacho

19/05/2022 15:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 07:19

Conclusos para despacho

12/04/2022 07:19

Juntada de termo

01/04/2022 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2022 18:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022 10:26

Conclusos para decisão

08/02/2022 10:26

Juntada de termo

03/02/2022 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/01/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 10:51

Conclusos para despacho

30/11/2021 10:51

Juntada de termo

11/11/2021 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTALEGRE em 10/11/2021 23:59.

10/11/2021 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 17:24

Recebidos os autos

30/03/2021 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2020 15:58

Expedição de Certidão.

14/07/2020 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020 19:00

Expedição de Certidão.

04/02/2020 16:14

Recebidos os autos

04/02/2020 04:14

Digitalizado PJE

10/01/2020 01:19

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

15/08/2019 03:04

Juntada de mandado

07/08/2019 12:08

Juntada de Apelação

07/08/2019 11:35

Recebimento

07/08/2019 11:35

Recebimento

19/06/2019 05:07

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/06/2019 05:06

Expedição de termo

19/06/2019 02:50

Expedição de Mandado

11/03/2019 09:26

Certidão expedida/exarada

08/03/2019 09:35

Relação encaminhada ao DJE

15/01/2019 11:06

Sentença Registrada

15/01/2019 10:33

Recebidos os autos do Magistrado

15/01/2019 10:33

Recebidos os autos do Magistrado

14/01/2019 03:08

Procedência

09/10/2018 10:42

Certidão expedida/exarada

09/10/2018 03:14

Concluso para sentença

27/07/2018 10:18

Juntada de mandado

04/07/2018 03:07

Petição

04/07/2018 02:26

Recebimento

04/07/2018 02:26

Recebimento

04/06/2018 08:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/06/2018 08:56

Expedição de termo

04/06/2018 08:54

Expedição de Mandado

19/04/2018 07:58

Certidão expedida/exarada

18/04/2018 08:47

Recebimento

18/04/2018 01:53

Relação encaminhada ao DJE

09/04/2018 10:03

Despacho Proferido em Correição

03/04/2018 04:30

Concluso para despacho

21/03/2018 08:14

Decurso de Prazo

22/02/2018 09:53

Certidão expedida/exarada

19/02/2018 01:32

Relação encaminhada ao DJE

06/02/2018 07:21

Recebimento

06/02/2018 07:21

Remessa

05/02/2018 09:56

Mero expediente

18/01/2018 04:45

Concluso para despacho

12/12/2017 10:23

Certidão expedida/exarada

12/12/2017 02:34

Certidão expedida/exarada

29/11/2017 02:25

Juntada de Contestação

29/11/2017 02:22

Juntada de mandado

29/11/2017 01:39

Recebimento

25/09/2017 11:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/09/2017 11:46

Expedição de termo

25/09/2017 11:42

Expedição de Mandado

21/09/2017 12:07

Mero expediente

21/09/2017 04:04

Recebimento

20/09/2017 11:57

Certidão expedida/exarada

20/09/2017 11:40

Distribuído por sorteio

20/09/2017 01:06

Concluso para despacho