TJRN - 0800031-94.2023.8.20.5127
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/09/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/09/2025 05:50
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 15/09/2025 23:59.
 - 
                                            
16/09/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/09/2025 16:53
Audiência Instrução redesignada conduzida por 19/09/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Santana do Matos, #Não preenchido#.
 - 
                                            
16/09/2025 16:50
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO APOLONIO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 15/09/2025 23:59.
 - 
                                            
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/09/2025 23:59.
 - 
                                            
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 15/09/2025 23:59.
 - 
                                            
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO em 15/09/2025 23:59.
 - 
                                            
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 15/09/2025 23:59.
 - 
                                            
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 15/09/2025 23:59.
 - 
                                            
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 15/09/2025 23:59.
 - 
                                            
15/09/2025 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/09/2025 14:47
Juntada de diligência
 - 
                                            
15/09/2025 14:12
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
10/09/2025 00:42
Decorrido prazo de LUZIMAR ALVES DE MEDEIROS em 09/09/2025 23:59.
 - 
                                            
02/09/2025 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/09/2025 16:10
Juntada de diligência
 - 
                                            
02/09/2025 01:32
Publicado Intimação em 01/09/2025.
 - 
                                            
02/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
 - 
                                            
01/09/2025 04:38
Publicado Intimação em 01/09/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
 - 
                                            
01/09/2025 04:31
Publicado Intimação em 01/09/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
 - 
                                            
01/09/2025 03:37
Publicado Intimação em 01/09/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
 - 
                                            
01/09/2025 03:15
Publicado Intimação em 01/09/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
 - 
                                            
01/09/2025 02:32
Publicado Intimação em 01/09/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
 - 
                                            
01/09/2025 02:14
Publicado Intimação em 01/09/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
 - 
                                            
01/09/2025 01:15
Publicado Intimação em 01/09/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
 - 
                                            
29/08/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800031-94.2023.8.20.5127 AUTOR: VENTOS DE SANTO APOLONIO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: ANTONIO FERREIRA DE ASSUNCAO, LUZIMAR ALVES DE MEDEIROS, NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FRANCISCO AVAMAR ALVES DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido das partes para produção de prova testemunhal.
Com fundamento no art. 3º, §1º, II da Resolução CNJ nº 354/2020, com redação dada pelo art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14H00MIN, a qual se realizará por videoconferência, por meio da plataforma Teams.
Cada advogado, parte ou testemunha deverá comparecer presencialmente à sala de audiências do Fórum, salvo se optar por participar virtualmente, caso em que deverá se responsabilizar por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico desta audiência no dia e hora aprazados, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a sua participação no ato.
O link deverá ser informado pelo Oficial de Justiça quando de cada intimação pela via judicial.
Segue o link da audiência: https://teams.live.com/meet/9370395375451?p=wJ70D9XzcebKNHruTZ A participação telepresencial requer o acesso ao link da audiência ao menos 30 (trinta) minutos antes da data marcada, a fim de que seja corretamente confirmado o e-mail e senha do participante, possibilitando o ingresso na sala virtual.
Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, fixo o prazo comum de 10 dias úteis, a contar desta decisão, para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.
O número de testemunhas arroladas será, no máximo, 03 para a prova de cada fato (art. 357, §6º, do CPC).
Cabe aos advogados constituídos pelas partes informarem ou intimarem cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC.
A testemunha poderá participar da audiência por meio de acesso à plataforma Teams – O APLICATIVO DEVE SER BAIXADO NO CELULAR OU COMPUTADOR PREVIAMENTE.
As partes serão consideradas intimadas por intermédio de seus advogados constituídos, pelo Sistema PJE, salvo no caso de depoimento pessoal, conforme abaixo explicitado.
CASO HAJA PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE, DEVERÁ ESTA SER INTIMADA PESSOALMENTE, constando a advertência de que o não comparecimento à audiência ou a recusa de prestar depoimento, implicará na aplicação da pena da confissão (art. 385, § 1º, do CPC).
Em se tratando de testemunha arrolada por defensor dativo, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).
Por último quanto ao pedido do réu LUZIMAR ALVES DE MEDEIROS para realização de perícia grafotécnica, a fim de atestar a autenticidade de sua assinatura aposta na notificação do contrato de cessão de direitos entre Ventos de Santa Tereza e Ventos de Santo Apolônio (Id. 93848132), reservo-me na faculdade de analisar a necessidade de tal prova após a audiência de instrução.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Expedientes e diligências necessárias.
Cumpra-se.
SANTANA DO MATOS /RN, 26 de agosto de 2025.
DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
28/08/2025 16:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/08/2025 16:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/08/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2025 15:47
Audiência Instrução redesignada conduzida por 17/09/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Santana do Matos, #Não preenchido#.
 - 
                                            
28/08/2025 14:19
Outras Decisões
 - 
                                            
27/05/2025 09:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/02/2025 02:08
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 01:52
Decorrido prazo de ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 01:52
Decorrido prazo de PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 01:52
Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 01:52
Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 00:20
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 00:19
Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 00:19
Decorrido prazo de PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 00:19
Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
14/02/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/02/2025 08:25
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
06/02/2025 22:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/02/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/01/2025 02:00
Publicado Intimação em 30/01/2025.
 - 
                                            
30/01/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
30/01/2025 01:48
Publicado Intimação em 30/01/2025.
 - 
                                            
30/01/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
30/01/2025 01:29
Publicado Intimação em 30/01/2025.
 - 
                                            
30/01/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
30/01/2025 01:26
Publicado Intimação em 30/01/2025.
 - 
                                            
30/01/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
30/01/2025 01:12
Publicado Intimação em 30/01/2025.
 - 
                                            
30/01/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
30/01/2025 01:11
Publicado Intimação em 30/01/2025.
 - 
                                            
30/01/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
30/01/2025 00:45
Publicado Intimação em 30/01/2025.
 - 
                                            
30/01/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800031-94.2023.8.20.5127 AUTOR: VENTOS DE SANTO APOLONIO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: ANTONIO FERREIRA DE ASSUNCAO, LUZIMAR ALVES DE MEDEIROS, NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FRANCISCO AVAMAR ALVES DECISÃO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Deverá a Secretaria Judiciária, para a realização das intimações, observar eventual pedido de atualização de advogado.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.
DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
28/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/01/2025 12:13
Outras Decisões
 - 
                                            
14/01/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2025 15:56
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
05/09/2024 09:36
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/07/2024 03:36
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
16/07/2024 03:36
Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
15/07/2024 23:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/06/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/03/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
28/02/2024 15:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/02/2024 10:30
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
16/02/2024 05:55
Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 01:57
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 01:57
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 01:57
Decorrido prazo de PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 01:56
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
05/02/2024 10:41
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
25/01/2024 12:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/12/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/12/2023 15:16
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
14/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/12/2023 10:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2023 09:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/12/2023 12:12
Decorrido prazo de PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 12/12/2023 23:59.
 - 
                                            
13/12/2023 12:03
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 12/12/2023 23:59.
 - 
                                            
13/12/2023 10:59
Decorrido prazo de PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 12/12/2023 23:59.
 - 
                                            
13/12/2023 10:55
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 12/12/2023 23:59.
 - 
                                            
13/12/2023 04:42
Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
 - 
                                            
13/12/2023 04:22
Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
 - 
                                            
02/12/2023 03:40
Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO em 01/12/2023 23:59.
 - 
                                            
01/12/2023 03:47
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 30/11/2023 23:59.
 - 
                                            
01/12/2023 03:47
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 30/11/2023 23:59.
 - 
                                            
23/11/2023 13:32
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
22/11/2023 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
22/11/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2023 15:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/11/2023 15:46
Audiência conciliação redesignada para 14/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.
 - 
                                            
10/10/2023 19:04
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
10/10/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/10/2023 16:46
Audiência conciliação redesignada para 23/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.
 - 
                                            
05/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2023 16:26
Outras Decisões
 - 
                                            
14/09/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/09/2023 15:08
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
22/08/2023 15:55
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/08/2023 08:50
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 15/08/2023 23:59.
 - 
                                            
16/08/2023 08:49
Decorrido prazo de PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 15/08/2023 23:59.
 - 
                                            
16/08/2023 01:15
Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
 - 
                                            
16/08/2023 01:15
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 15/08/2023 23:59.
 - 
                                            
14/08/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/08/2023 11:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/08/2023 10:04
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
09/08/2023 18:00
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
04/08/2023 00:59
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 03/08/2023 23:59.
 - 
                                            
29/07/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/07/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/07/2023 16:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
27/07/2023 16:26
Audiência conciliação redesignada para 21/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.
 - 
                                            
27/07/2023 12:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/07/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/07/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/07/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/07/2023 14:55
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
21/06/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/06/2023 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/06/2023 18:22
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
14/06/2023 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/06/2023 16:22
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
13/06/2023 17:34
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2023 17:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2023 17:18
Audiência conciliação designada para 27/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.
 - 
                                            
13/06/2023 15:13
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
23/05/2023 16:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/04/2023 17:00
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
12/04/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/04/2023 15:16
Decorrido prazo de FRANCISCO AVAMAR ALVES em 10/04/2023 23:59.
 - 
                                            
03/04/2023 22:46
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
21/03/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/03/2023 22:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/03/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/03/2023 15:39
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
13/03/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2023 15:10
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
10/03/2023 14:25
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/03/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/03/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/03/2023 11:25
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/03/2023 11:04
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/03/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/03/2023 17:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/03/2023 03:49
Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 01/03/2023 23:59.
 - 
                                            
17/02/2023 01:03
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 16/02/2023 23:59.
 - 
                                            
16/02/2023 14:20
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
16/02/2023 13:48
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
16/02/2023 13:15
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
16/02/2023 12:51
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
16/02/2023 12:30
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
16/02/2023 12:04
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
16/02/2023 11:33
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
16/02/2023 11:01
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
24/01/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/01/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/01/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/01/2023 11:30
Juntada de custas
 - 
                                            
18/01/2023 13:22
Juntada de custas
 - 
                                            
18/01/2023 12:09
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/01/2023 12:09
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800802-13.2025.8.20.5124
Ana Karolina Barbosa Bezerra
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/04/2025 10:36
Processo nº 0801481-16.2024.8.20.5102
Alife Slowan Claudino do Nascimento
Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Juni...
Advogado: Alisson Taveira Rocha Leal
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/04/2024 12:01
Processo nº 0800458-78.2025.8.20.0000
Eduardo Maximus da Silva Romano
Caixa Escolar do Centro de Educacao de J...
Advogado: Simone Oliveira Moura da Silva
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/01/2025 11:02
Processo nº 0800408-41.2023.8.20.5135
Investprev Seguradora S.A.
Rita Elisa Nunes
Advogado: Andre Pissolito Campos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/08/2024 08:58
Processo nº 0800408-41.2023.8.20.5135
Rita Elisa Nunes
Investprev Seguradora S.A.
Advogado: Nathalia Satzke Barreto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/06/2023 17:50