03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0101639-70.2016.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL REU: ERICO MICHAEL COSTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Trata-se de requerimento formulado pelo acusado ERIC DIAS DO NASCIMENTO, através de sua advogada constituída, requerendo o reaprazamento da audiência designada para o dia 03/02/2025, às 15h00, conforme se vê na petição acostada no ID.141114492.

Acolho o pedido da defesa, retire-se o feito de pauta e redesigno o ato de Audiência de Instrução e julgamento para o dia 15 de maio de 2025, às 15h00, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez que se procedam as intimações necessárias ao ato em comento. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Cumpra-se.

Natal/RN, 30 de janeiro de 2025 Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 10:09

Juntada de diligência
17/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:36

Expedição de Mandado.
08/01/2024 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 16:02

Audiência instrução e julgamento designada para 17/06/2024 10:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:41

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:50

Conclusos para despacho
15/09/2023 07:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:55

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/08/2023 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/08/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 10:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/08/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 15:38

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 12:50

Juntada de Petição de diligência
30/07/2023 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2023 13:56

Juntada de Petição de diligência
29/07/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSÉ JOBSON DE MEDEIROS VIEIRA em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:19

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
24/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
24/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
24/07/2023 07:57

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:02

Expedição de Mandado.
14/07/2023 15:39

Expedição de Mandado.
24/04/2023 21:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:09

Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2023 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:47

Digitalizado PJE
25/02/2022 08:46

Recebidos os autos
14/12/2021 07:50

Juntada de mandado
14/12/2021 06:32

Certidão expedida/exarada
14/12/2021 05:06

Remessa para Setor de Digitalização PJE
10/11/2021 04:07

Juntada de mandado
02/11/2021 12:35

Certidão de Oficial Expedida
24/10/2021 12:34

Certidão de Oficial Expedida
05/10/2021 09:17

Expedição de Mandado
05/10/2021 09:11

Expedição de Mandado
05/10/2021 09:08

Expedição de Mandado
05/10/2021 09:03

Expedição de termo
05/10/2021 08:08

Audiência
27/04/2021 09:52

Recebidos os autos do Magistrado
25/04/2021 01:46

Mero expediente
16/04/2021 11:32

Concluso para despacho
16/04/2021 11:30

Remessa
16/04/2021 10:06

Recebimento
19/03/2021 02:13

Redistribuição por direcionamento
15/03/2021 03:01

Juntada de mandado
31/07/2020 05:55

Certidão expedida/exarada
29/03/2020 06:24

Certidão de Oficial Expedida
18/03/2020 03:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2020 03:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2020 01:19

Documento
07/03/2020 01:53

Certidão de Oficial Expedida
02/03/2020 03:45

Certidão de Oficial Expedida
01/03/2020 10:04

Certidão de Oficial Expedida
28/02/2020 02:07

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
21/02/2020 10:40

Certidão de Oficial Expedida
18/02/2020 08:24

Expedição de Mandado
18/02/2020 08:17

Expedição de Mandado
18/02/2020 07:53

Expedição de Mandado
18/02/2020 07:37

Expedição de Mandado
18/02/2020 07:37

Expedição de Mandado
30/01/2020 11:49

Ato ordinatório
28/01/2020 03:47

Audiência
21/01/2020 02:58

Reativação
15/01/2020 12:19

Mero expediente
16/10/2019 12:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2019 06:21

Recebidos os autos do Magistrado
01/10/2019 09:22

Concluso para despacho
01/10/2019 09:19

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2019 09:19

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2019 03:53

Remetidos os Autos ao Promotor
23/09/2019 03:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 03:25

Certidão expedida/exarada
23/09/2019 03:09

Certidão expedida/exarada
16/09/2019 12:07

Recebidos os autos do Magistrado
16/09/2019 12:07

Recebidos os autos do Magistrado
09/09/2019 01:47

Audiência
04/09/2019 01:49

Outras Decisões
01/07/2019 05:27

Concluso para despacho
01/07/2019 05:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 12:47

Audiência
11/04/2019 12:08

Petição
08/01/2019 01:24

Recebidos os autos do Magistrado
08/01/2019 01:24

Recebidos os autos do Magistrado
13/12/2018 02:11

Outras Decisões
12/12/2018 11:49

Concluso para decisão
12/12/2018 11:49

Juntada de mandado
12/12/2018 11:48

Juntada de carta precatória
12/12/2018 11:47

Juntada de carta precatória
12/12/2018 11:29

Juntada de Resposta à Acusação
04/12/2018 12:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/12/2018 12:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/11/2018 05:13

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
27/11/2018 04:23

Expedição de Mandado
22/10/2018 03:37

Certidão expedida/exarada
19/10/2018 12:47

Redistribuição por direcionamento
09/10/2018 06:00

Mero expediente
26/07/2018 09:10

Certidão de Oficial Expedida
21/07/2018 05:43

Expedição de Mandado
26/06/2018 05:20

Recebidos os autos do Magistrado
26/06/2018 05:09

Mero expediente
25/06/2018 09:16

Concluso para decisão
25/06/2018 09:15

Recebimento
12/06/2018 12:30

Remetidos os Autos ao Promotor
12/06/2018 11:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 02:59

Certidão de Oficial Expedida
08/04/2018 08:50

Certidão de Oficial Expedida
03/04/2018 09:03

Certidão de Oficial Expedida
26/03/2018 02:46

Expedição de Carta precatória
26/03/2018 02:28

Expedição de Mandado
26/03/2018 02:18

Expedição de Mandado
26/03/2018 02:03

Expedição de Mandado
22/03/2018 11:26

Recebidos os autos do Ministério Público
22/03/2018 11:26

Recebimento
15/03/2018 12:01

Remetidos os Autos ao Promotor
02/03/2018 08:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2017 10:30

Redistribuição por direcionamento
28/06/2017 02:50

Expedição de Carta precatória
26/05/2017 10:59

Recebimento
25/05/2017 12:00

Mudança de Classe Processual
25/05/2017 05:25

Denúncia
24/05/2017 12:47

Concluso para decisão
23/05/2017 05:51

Recebimento
23/05/2017 04:24

Reativação
12/02/2016 03:08

Inquérito com Tramitação direta no MP
12/02/2016 03:08

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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