04/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0844864-61.2021.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GENARIO TORRES SILVA, TACIA MARIA DE SOUSA TORRES EMBARGADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, observo que negado provimento ao Recurso de Apelação, sendo mantida a sentença proferida por este Juízo.

Ex positis, tendo em vista que certificado o trânsito em julgado, arquivem-se o feito, com as formalidades legais.

P.I.C.

NATAL/RN, 2 de junho de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:07

Determinado o arquivamento
02/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:04

Recebidos os autos
02/06/2025 09:04

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 19:15

Publicado Intimação em 25/01/2024.
05/12/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0844864-61.2021.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) APELANTE: GENARIO TORRES SILVA, TACIA MARIA DE SOUSA TORRES APELADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de embargos à execução opostos por GENARIO TORRES SILVA e outro, em face de ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A.

Em id n.º 88752911, foram julgados improcedentes os embargos à execução.

Ato contínuo, a parte embargante opôs Recurso de Apelação, conforme ressai do id n.º 91002599.

Contrarrazões ao Recurso de Apelação em id n.º 92884420.

Remetido o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do RN para apreciação do Recurso de Apelação.

Porém foram os autos devolvidos à este Juízo, sem que constasse nos autos informações acerca do julgamento do Recurso interposto, constando Decisão cujo teor defere, em favor dos embargantes, os benefícios da justiça gratuita (id n.º 113806898).

Ex positis, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC, determino o retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ao Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível, para apreciação do Recurso de Apelação interposto.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:34

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:21

Recebidos os autos
22/01/2024 18:21

Juntada de ato ordinatório
12/01/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 03:05

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 03:05

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:54

Conclusos para despacho
12/12/2022 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2022 01:55

Publicado Intimação em 03/11/2022.
05/11/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 01:01

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 01:01

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 07:07

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:12

Juntada de Petição de apelação
07/10/2022 21:55

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
07/10/2022 21:55

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 26/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:42

Publicado Intimação em 28/09/2022.
27/09/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 19:06

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 11:16

Conclusos para despacho
13/09/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 01:33

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:19

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 10:19

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:21

Conclusos para despacho
08/08/2022 21:46

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2022 15:05

Publicado Intimação em 11/07/2022.
08/07/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:17

Juntada de ato ordinatório
06/07/2022 14:42

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:40

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 23:59

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2022 01:57

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 17/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:25

Outras Decisões
30/05/2022 13:28

Conclusos para despacho
30/05/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 12:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/05/2022 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/05/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 06:22

Conclusos para despacho
27/05/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:19

Outras Decisões
16/05/2022 11:19

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:20

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 02/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:54

Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/05/2022 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
20/04/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:23

Audiência instrução e julgamento designada para 19/05/2022 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
31/03/2022 11:21

Juntada de ato ordinatório
22/03/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 03:12

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 03:02

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 11/03/2022 23:59.
08/03/2022 14:10

Conclusos para despacho
08/03/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 07:05

Conclusos para despacho
05/02/2022 00:51

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 05:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 02:22

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 09:16

Conclusos para despacho
02/02/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 05:37

Outras Decisões
30/11/2021 00:52

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 16:53

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 03:42

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 17/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:19

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:19

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 05:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 02:18

Decorrido prazo de MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 12:46

Conclusos para despacho
22/10/2021 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 21:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:35

Conclusos para despacho
06/10/2021 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2021 18:58

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 08:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2021 12:25

Conclusos para decisão
17/09/2021 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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