TJRN - 0100185-08.2016.8.20.0146

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

38 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *97.***.*23-09

Advogados

JOSE AUGUSTO NETO

OAB: 3111/RN

CPF *90.***.*87-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA NEUMA DA SILVA

CPF *62.***.*29-00

MARIA NELDA DA SILVA

ANTONIO ROGERIO MARTINS DE MELO

LIOMAR BARBOSA DUARTE

CPF *37.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 08:25

    Juntada de informação

  • 12/03/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:34

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/02/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

  • 20/02/2024 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2024 15:34

    Suspensão Condicional do Processo

  • 20/02/2024 15:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 15:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.

  • 19/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de procuração

  • 12/02/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 20:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 07:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 07:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 13:34

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 12:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/07/2023 07:25

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 07/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:34

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2023 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

    LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100185-08.2016.8.20.0146 AUTOR: 1ª DELEGACIA DE MOSSORÓ/RN REU: LUCIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO DESPACHO Em atenção ao requerimento de ID 102862385, por meio do qual o causídico do réu requer o reaprazamento da audiência designada pelo despacho de ID 97727688, manifesto-me pelo deferimento de tal pleito, haja vista que, pelo documento de ID 102862390, restou efetivamente comprovada a absoluta impossibilidade de comparecimento do advogado do acusado ao procedimento.

    Dito isso, com vistas à preservação do contraditório e ampla defesa, impõe-se a remarcação da audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 15:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na forma do art. 185, § 2º do CPP e do art. 3º, inciso V, da Resolução nº 354/2020 do CNJ.

    Intimem-se o acusado, seu defensor, o representante do Ministério Público e, se for o caso, o querelante e o assistente, bem como as testemunhas de acusação e defesa, para comparecerem presencialmente à sala de audiências do Fórum, salvo se optarem por participar virtualmente, caso em que cada qual deverá se responsabilizar por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico desta audiência (https://lnk.tjrn.jus.br/se8w2) no dia e hora aprazados, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a participação no ato.

    Atente-se, quando da intimação do acusado, para dirigi-la ao endereço constante no ID 92884725.

    O link deverá ser informado pelo Oficial de Justiça quando de cada intimação pela via judicial.

    A participação telepresencial requer o acesso ao link da audiência ao menos 30 (trinta) minutos antes do horário marcado, a fim de que seja corretamente confirmado o e-mail e senha do participante, possibilitando o ingresso na sala virtual.

    Requisite-se à autoridade policial a apresentação do acusado, se porventura encontrar-se preso.

    P.

    R.

    I.

    Assú/RN, data da assinatura eletrônica.

    NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 06/07/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:03

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 20/02/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

  • 06/07/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 12:46

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2023 00:24

    Decorrido prazo de LIOMAR BARBOSA DUARTE em 07/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 19:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:32

    Juntada de informação

  • 28/03/2023 12:39

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NETO em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2023 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 16:46

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/07/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

  • 17/03/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 10:49

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 12/12/2022 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2022 09:35

    Suscitado Conflito de Competência

  • 14/01/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 13:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/10/2021 14:58

    Declarada incompetência

  • 13/10/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 10:19

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 29/09/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 11:14

    Digitalizado PJE

  • 29/01/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 12:39

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/11/2019 03:33

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/11/2019 03:47

    Mero expediente

  • 05/09/2019 09:56

    Concluso para decisão

  • 05/09/2019 08:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2019 08:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/09/2019 04:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/08/2019 12:01

    Documento

  • 05/08/2019 12:00

    Recebido os Autos do Advogado

  • 05/08/2019 10:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 05/08/2019 10:00

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/08/2019 10:00

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/08/2019 02:37

    Mero expediente

  • 24/07/2019 09:11

    Audiência de instrução e julgamento

  • 19/07/2019 01:34

    Concluso para despacho

  • 04/07/2019 09:17

    Petição

  • 04/07/2019 08:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/07/2019 08:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/07/2019 11:17

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/06/2019 09:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 20/06/2019 07:27

    Ato ordinatório

  • 19/06/2019 10:53

    Ato ordinatório

  • 19/06/2019 07:52

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2019 12:08

    Audiência

  • 05/06/2019 12:15

    Audiência de instrução e julgamento

  • 04/06/2019 02:33

    Certidão de Oficial Expedida

  • 04/06/2019 02:22

    Certidão de Oficial Expedida

  • 04/06/2019 02:19

    Certidão de Oficial Expedida

  • 02/05/2019 07:38

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2019 07:32

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2019 07:32

    Ato ordinatório

  • 16/04/2019 01:17

    Audiência

  • 04/09/2018 04:44

    Mero expediente

  • 14/11/2017 02:55

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2017 10:10

    Redistribuição por direcionamento

  • 09/10/2017 10:01

    Redistribuição por direcionamento

  • 04/10/2017 02:44

    Redistribuição por direcionamento

  • 06/09/2017 10:30

    Certidão expedida/exarada

  • 24/07/2017 03:07

    Expedição de carta de intimação

  • 06/06/2017 11:34

    Recebimento

  • 05/06/2017 11:26

    Mero expediente

  • 30/05/2017 09:37

    Mero expediente

  • 16/05/2017 03:33

    Concluso para despacho

  • 04/05/2017 11:11

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 18/04/2017 09:38

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2017 08:39

    Mudança de Classe Processual

  • 07/04/2017 01:21

    Decisão Proferida

  • 06/04/2017 04:57

    Recebimento

  • 13/01/2017 08:29

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/01/2017 08:36

    Documento

  • 12/01/2017 08:33

    Mudança de Classe Processual

  • 24/10/2016 11:47

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 24/10/2016 02:04

    Documento

  • 24/10/2016 02:00

    Redistribuição por direcionamento

  • 24/10/2016 02:00

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 24/10/2016 02:00

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 23/10/2016 09:34

    Prisão em flagrante

  • 23/10/2016 09:05

    Concluso para decisão

  • 23/10/2016 08:13

    Distribuído por sorteio

  • 23/10/2016 02:09

    Expedição de ofício

  • 23/10/2016 02:03

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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