17/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0804825-17.2024.8.20.5001 REQUERENTE: LUZIA GOMES VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Sem requerimentos até a presente data, arquivem-se os autos com intimação prévia da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 02/06/2025 23:59.
29/04/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 14:42

Juntada de diligência
02/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:51

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:57

Recebidos os autos
31/03/2025 13:57

Juntada de intimação de pauta
15/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:50

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
11/07/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2024 10:07

Conclusos para julgamento
03/04/2024 06:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:16

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 07:45

Decorrido prazo de LUZIA GOMES VIEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 07:45

Decorrido prazo de LUZIA GOMES VIEIRA em 26/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 01:52

Conclusos para decisão
29/01/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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