27/05/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 06:56

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 06:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2025 06:55

Recebidos os autos.
01/04/2025 06:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
01/04/2025 06:55

Processo Reativado
31/03/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 14:23

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 01/04/2025 14:15 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
31/03/2025 14:23

Recebidos os autos.
31/03/2025 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
31/03/2025 14:23

Processo Reativado
27/03/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 04:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 03:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0830954-93.2023.8.20.5001 Partes: JOSE NILSON FERNANDES BEZERRA x SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, nova denominação do REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA Vistos, etc.

JOSÉ NILSON FERNANDES BEZERRA, já qualificado(a), aforou Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada contra SANTANDER LEASING S/A, também qualificado(a).

Através do petitório de id 144877275 os litigantes efetuaram acordo no concernente ao direito em litígio. É, sumariamente, o relatório.

Decido: Concretizada a transação entre as partes sobre direito disponível, homologa-se o pleito.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de id 144877275 e, em corolário, julgo extinto o feito, com resolução do mérito.

Custas e honorários advocatícios na forma acordada.

Atento ao ditame previsto pelo § 3º do art. 90, do CPC, dispenso as custas remanescentes.

Expeça(m)-se o(s) Alvará(s), conforme item x da transação.

Diante da renúncia ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, com movimentação específica no Pje e arquive-se.

P.

R.

I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/03/2025 14:06

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:20

Homologada a Transação
17/03/2025 12:47

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:57

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: (84) 3616-9497, E-mail: [email protected], Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível, dou ciência às partes da designação da audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, que será realizada por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 1º de abril de 2025, às 14h15min, cujo acesso se dará através do link adiante informado e intimo partes e advogados para participação no ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmEwMDVmNTMtNGFjMS00M2Y1LTg5NzItOWRiM2M2MGFmMzkz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22d0a3b01b-f495-485f-9b1d-297c4c7df217%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/gvji0 (link encurtado) Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025.

Pattrícia Albernaz Aquino Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:36

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 01/04/2025 14:15 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
24/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0830954-93.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE NILSON FERNANDES BEZERRA REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, NOVA DENOMINAÇÃO DO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO Vistos, etc...

Nos termos do art. 10º do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a legitimidade do SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL indicado no polo passivo da inicial, diante do alegado na defesa e documentos de identificadores 101554538 e 106799771 indicarem que o suposto contrato fora firmado com a AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 07.***.***/0001-10, informando o autor ainda se almeja a substituição do polo, na forma do art. 338 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena da extinção do feito sem resolução do mérito.

Deve ainda, no mesmo prazo, o réu se manifestar sobre os documentos anexados com a réplica de id 108950364.

NATAL/RN, 22 de março de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/01/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
10/07/2024 02:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 02:56

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:56

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:30

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 11:32

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/06/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
09/06/2023 09:36

Juntada de custas
09/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
09/06/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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