11/02/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 05:40

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo de AMANDA HELRIGHEL MELO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804392-98.2024.8.20.5102 Autor(a): MARIA SUELHA GOMES DE OLIVEIRA CPF: *11.***.*04-92 Ré(u): LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA.

CNPJ: 13.***.***/0002-88, PROMOV CURSOS E INFOPRODUTOS LTDA CNPJ: 35.***.***/0001-17 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido.

Realizada audiência, a parte autora não compareceu a este Juízo, como também não apresentou justificativa para a sua ausência.

Conforme preceitua o art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, a ausência da parte autora a qualquer das audiências designadas acarreta a extinção do processo.

Declaro, portanto, extinto o feito, consoante o dispositivo citado, dispensando o pagamento das custas, em razão da previsão dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se apenas os Promovidos.

Após, arquive-se.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
13/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/12/2024 11:45

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 12:42

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível não-realizada para 26/11/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
26/11/2024 12:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
26/11/2024 09:43

Recebidos os autos.
26/11/2024 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
25/11/2024 22:01

Juntada de Petição de procuração
25/11/2024 18:39

Juntada de Petição de documento de identificação
25/11/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 11:30

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:57

Recebidos os autos.
30/09/2024 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
30/09/2024 09:38

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 26/11/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
30/09/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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