10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805811-51.2023.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 21-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 9 de julho de 2025.
07/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
03/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 15:20

Determinação de redistribuição por prevenção
02/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:14

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:37

Recebidos os autos
25/04/2025 15:37

Juntada de intimação
22/04/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
22/04/2025 11:13

Juntada de termo de remessa
22/04/2025 10:42

Juntada de Petição de razões finais
08/04/2025 03:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n.º 0805811-51.2023.8.20.5600 Apelante: Júlio César de Lima Santos Advogado: Dr.

Jackson de Souza Ribeiro (OAB/RN – 14.679) Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO 1.

Diante da interposição de Apelação Criminal por Júlio César de Lima Santos, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o apelado, intimado, ofereça as contrarrazões. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
04/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:26

Recebidos os autos
25/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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