04/12/2024 19:35

Publicado Intimação em 19/04/2024.
04/12/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
27/05/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:13

Transitado em Julgado em 09/05/2024
29/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:53

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:36

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:48

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:59

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:42

Juntada de ato ordinatório
09/08/2023 03:49

Expedição de Certidão.
09/08/2023 03:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.
13/07/2023 10:10

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250.

PROCESSO Nº 0828078-39.2021.8.20.5001 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS FALECIDA: IVONETE FÉLIX DE MEDEIROS DESPACHO Ciente do teor das petições, Ids 102010916, Pág. 1, Pág.

Total 45, 102243365, Pág. 1, Pág.

Total 48 e documentos Ids 102010918, Pág. 1 , Pág.

Total 46 e 102010919, Pág. 1, Pág.

Total 47.

Intime-se o Estado do RN, pela Procuradoria e/ou Procurador(a) competente, para realizar em 15 (quinze) dias, o lançamento tributário, observando o crédito depositado em conta-judicial, Id 102010918 - Pág. 1 - Pág.

Total - 46.

Uma vez efetivada a diligência supracitada, intime-se o requerente, por advogado, para providenciar a quitação do ITCD e por conseguinte, juntar o comprovante de pagamento em até 05 (cinco) dias subsequentes ao vencimento do mencionado tributo.

Após, decorridos os prazos ora fixados, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- ALVARÁ JUDICIAL, os quais serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Providências cabíveis.

Natal/RN, 4 de julho de 2023.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 17:10

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:18

Juntada de documento de comprovação
10/03/2023 04:37

Publicado Intimação em 14/02/2023.
10/03/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 08:48

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 14:09

Juntada de documento de comprovação
01/09/2022 21:22

Juntada de documento de comprovação
25/08/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:51

Conclusos para despacho
24/08/2022 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2022 15:11

Juntada de guia
21/08/2022 23:16

Juntada de guia
17/08/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:06

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:05

Juntada de guia
23/06/2022 09:09

Juntada de guia
21/06/2022 01:13

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
21/06/2022 01:12

Juntada de Certidão
21/06/2022 01:07

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
08/06/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:17

Conclusos para despacho
21/06/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:33

Conclusos para despacho
10/06/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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