02/08/2025 00:26

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:26

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:26

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0806287-28.2024.8.20.5124 Requerente: VERA LUCIA DE MELO BARRETO Requerido: Banco J.

Safra D E S P A C H O Vistos etc.

Na petição id 147507649, datada de 03/04/2025, alegou a parte autora nulidade das intimações: "Em síntese, desde primeiro despacho nos presentes autos, o Advogado constituído anteriormente pela embargante, não foi intimado de nenhum dos atos processuais".

Ao final, pugnou pela concessão da gratuidade judicial.

Verifico que, na inicial, houve pedido de intimação exclusiva pelo advogado BRUNO MEDEIROS DURÃO.

Somente com o substabelecimento id 139669865 sem reservas de poderes, juntado em 09/01/2025, foram os poderes substabelecidos para a advogada LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL.

Analisando a aba "expedientes", verifico que o primeiro advogado foi devidamente intimado de todos os atos processuais enquanto ainda habilitado no feito, senão vejamos: a) da decisão id 119661240: b) do despacho id 120290844: c) da decisão id 122409871: d) da decisão id 125509085: Após, com a habilitação da advogada LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, esta foi devidamente intimada do último despacho id 139686944: Assim, não há que se falar em qualquer nulidade das intimações.

Quanto à gratuidade judicial, reitero que o Recurso Especial foi inadmitido (id 139335721), já transitado em julgado desde 17/12/2024 (id 139335721 - pág. 5), portanto, houve o desprovimento do AI nº 0808157-57.2024.8.20.0000, ficando mantida a decisão deste Juízo que negou a gratuidade judicial à autora.

Nesse sentido, há muito encerrada a prestação jurisdicional, incabível apreciação de novo pleito de gratuidade judicial.

No mais, registro que a decisão id 125509085 determinou o cancelamento da distribuição, pelo que não há custas a serem pagas.

Intime-se a parte autora, por sua advogada, para ciência.

Tão logo realizada a intimação, retornem os autos ao arquivo.

Parnamirim, data do sistema.

Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ge
29/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:23

Indeferido o pedido de VERA LUCIA DE MELO BARRETO
06/05/2025 07:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:30

Processo Reativado
03/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO BARRETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO BARRETO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 17:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0806287-28.2024.8.20.5124 Requerente: VERA LUCIA DE MELO BARRETO Requerido: Banco J.

Safra D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando que o Recurso Especial foi inadmitido (id 139335721) e que, portanto, houve o desprovimento do AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808157-57.2024.8.20.0000, ficando mantida a decisão deste Juízo que negou a gratuidade judicial à autora, bem como considerando que a Secretaria já procedeu ao ajuste do cadastro processual decorrente do substabelecimento, retornem os autos ao arquivo.

Parnamirim, data do sistema.

Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/01/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:46

Determinado o arquivamento
09/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:19

Processo Reativado
09/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 12:09

Juntada de documento de comprovação
12/09/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 04:11

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 04:11

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:32

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:10

Juntada de Ofício
17/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:37

Determinado o cancelamento da distribuição
05/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
05/07/2024 02:41

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:30

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:49

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:48

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 04:47

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:45

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERA LUCIA DE MELO BARRETO.
28/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 06:29

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 08:01

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002834-63.2008.8.20.0001

Maria Solange Dutra da Cruz

Germmanno Novais de Araujo

Advogado: Natalia Pozzi Redko

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/01/2008 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0801805-11.2021.8.20.5102

Maria da Luz Tomaz Duval

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802077-75.2025.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Anderson Lucas da Silva LTDA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/01/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0803312-02.2024.8.20.5102

Condominio Palm Springs Natal

Edilson Cortez de Azevedo Junior

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0802715-03.2024.8.20.5112

Maria Magdalena de Bessa

Eagle - Gestao de Negocios LTDA

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/09/2024 15:36

Exibir Processo