TJRN - 0802367-10.2023.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

71ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PATU/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOLINO FERREIRA DE LIMA

CPF *29.***.*12-99

Advogados

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS

OAB: 19446/RN

CPF *16.***.*54-50

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA

OAB: 3064/RN

CPF *77.***.*47-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DEFENSORIA PUBLICA DE LUIS GOMES

MIRANEIDE DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/09/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:03

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 07/09/2024 03:41

    Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 08:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/08/2024 08:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/08/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 15:40

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/08/2024 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 10:04

    Audiência Instrução realizada para 15/08/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Patu.

  • 16/08/2024 10:04

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Patu.

  • 15/08/2024 14:08

    Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 08:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/08/2024 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 07:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 14:49

    Outras Decisões

  • 29/07/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 07:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 20:48

    Audiência Instrução designada para 15/08/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Patu.

  • 05/06/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 20:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/05/2024 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 19:06

    Outras Decisões

  • 03/05/2024 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:15

    Decorrido prazo de MARCOLINO FERREIRA DE LIMA em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 09:13

    Decorrido prazo de MARCOLINO FERREIRA DE LIMA em 10/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 09:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 17:27

    Recebida a denúncia contra MARCOLINO FERREIRA DE LIMA

  • 04/03/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 18:48

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 18:46

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/02/2024 10:02

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 19/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:05

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 19/12/2023 10:05

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 19/12/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 23:19

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 10:26

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . .

    Processo nº 0802367-10.2023.8.20.5600.

    INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Delegacia de Patu/RN Réu:MARCOLINO FERREIRA DE LIMA . .

    ATO ORDINATÓRIO . .

    Com permissão do Provimento nº nº 66/2010 da CJ/RN e da Portaria 01/2023, art. 2º, inciso I do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, remeto os presentes autos ao Representante do Ministério Público.

    Patu/RN, 11 de julho de 2023 IRIS DE ASSIS ALMEIDA Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 11/07/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:02

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/06/2023 10:33

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/06/2023 10:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/06/2023 20:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Patu/RN em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 10:23

    Decorrido prazo de MIRANEIDE DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 19:32

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2023 18:07

    Concedida a Liberdade provisória de MARCOLINO FERREIRA DE LIMA.

  • 07/06/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 17:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/06/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/06/2023 11:34

    Concedida a Liberdade provisória de MARCOLINO FERREIRA DE LIMA.

  • 02/06/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/06/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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