04/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2025 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 09:46

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
04/03/2025 22:54

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/02/2025 15:55

Outras Decisões
04/02/2025 17:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 03:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
07/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
23/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:08

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:19

Outras Decisões
26/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:14

Desentranhado o documento
18/10/2024 13:14

Desentranhado o documento
18/10/2024 12:56

Juntada de Petição de embargos à execução
14/10/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 08:04

Juntada de diligência
11/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:10

Expedição de Mandado.
11/10/2024 08:06

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:24

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:39

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
24/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2024.
26/04/2024 05:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
30/03/2024 02:54

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:18

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
14/03/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 19:47

Juntada de devolução de mandado
16/02/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:30

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/02/2024 08:55

Conclusos para decisão
06/02/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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