07/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
05/07/2025 05:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 04/07/2025 23:59.
03/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 Processo nº.: 0801910-28.2021.8.20.5121.

Requerente: LOTEAMENTO RECANTO VERDE DE MACAIBA S/S LTDA - ME.

Requerida: IVANNE NAYARA ANTUNES DA COSTA BRITO.

Decisão Interlocutória Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA em que contem as partes acima identificadas.

Citada, a parte ré, não apresentou manifestação, conforme certificado pela Secretaria Judiciária. É o relatório.

Decido.

A parte ré, mesmo citada, quedou-se do direito de apresentar defesa, ocorrendo assim o instituto da revelia.

O art. 344 do Código de Processo Civil, assim dispõe: "Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor." Assim, deve ser decretada a revelia da parte demanda, nos termos da lei.

Ante o exposto, com fundamento no art. 344 do Código de Processo Civil, DECRETO a REVELIA da parte ré, aplicando as regras do art. 346 do Código de Processo Civil.

Intime-se da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem provas a produzir, especificando-as, em caso positivo.

Sem requerimento de outras provas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Macaíba, data registrada no sistema.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juiza de Direito
10/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:57

Decretada a revelia
08/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:45

Decorrido prazo de IVANNE NAYARA ANTUNES DA COSTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:38

Decorrido prazo de IVANNE NAYARA ANTUNES DA COSTA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:57

Juntada de diligência
23/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 16:45

Juntada de devolução de mandado
20/02/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 16:44

Juntada de devolução de mandado
20/02/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 16:43

Juntada de devolução de mandado
26/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 14/07/2023 23:59.
12/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:50

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
29/10/2022 13:36

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:23

Expedição de Mandado.
19/08/2022 09:43

Expedição de Certidão.
15/06/2022 08:28

Expedição de Mandado.
25/10/2021 20:13

Expedição de Mandado.
30/08/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:56

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:55

Expedição de Certidão.
28/08/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 26/08/2021 23:59.
02/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 09:15

Conclusos para decisão
02/08/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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