TJRN - 0847463-02.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 07:20
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 08:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/06/2025 08:27
Processo Reativado
-
01/06/2025 11:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/05/2025 11:57
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2025 11:28
Recebidos os autos
-
02/05/2025 11:28
Juntada de intimação de pauta
-
25/11/2024 07:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2024 20:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/10/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 12:00
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2024 02:06
Decorrido prazo de LUCIANNA FERNANDES DE QUEIROZ PEIXOTO em 12/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 09:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/08/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 11:19
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2024 18:42
Conclusos para julgamento
-
06/04/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 12:52
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2023 06:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 06:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/11/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 10:34
Declarada incompetência
-
22/08/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807038-69.2024.8.20.5106
Procuradoria Geral do Municipio de Gover...
Marcela Fabricia de Souza Morais
Advogado: Nadja Janaina da Costa Dantas
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/12/2024 13:22
Processo nº 0804627-81.2023.8.20.5108
Maria das Gracas de Alcantara
Manoel Ferreira de Morais
Advogado: Maria da Conceicao Rosana Carlos Dantas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/11/2023 17:54
Processo nº 0805667-07.2023.8.20.5300
Antonio Allan Noloilson dos Santos
Advogado: Andre Lima Sousa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/10/2023 14:21
Processo nº 0817864-49.2024.8.20.0000
Celia Fernandes Vale
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Sylvia Virginia dos Santos Dutra de Mace...
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/03/2025 09:20
Processo nº 0847463-02.2023.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Lucianna Fernandes de Queiroz Peixoto
Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/11/2024 06:59