TJRN - 0801791-91.2021.8.20.5113

12/03/2024 15:45

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 15:44

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024 10:53

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 10:53

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 26/02/2024 23:59.

08/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 15:57

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024 01:44

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição

22/12/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023 15:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/12/2023 07:08

Conclusos para decisão

16/12/2023 07:07

Juntada de Certidão

16/12/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:19

Expedição de Certidão.

16/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 15/12/2023 23:59.

16/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 08:31

Processo Reativado

16/10/2023 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023 07:32

Conclusos para decisão

13/10/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2023 05:54

Arquivado Definitivamente

29/09/2023 12:59

Determinado o arquivamento

27/09/2023 18:34

Conclusos para despacho

27/09/2023 14:13

Recebidos os autos

27/09/2023 14:13

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023 09:02

Juntada de Certidão

09/03/2023 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 02/03/2023 23:59.

12/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023 09:02

Juntada de Certidão

11/02/2023 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado

19/01/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2022 12:03

Conclusos para julgamento

02/12/2022 10:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2022 16:46

Conclusos para julgamento

18/07/2022 15:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 18:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 12:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 22:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/03/2022 20:19

Conclusos para julgamento

14/03/2022 18:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 19:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2021 06:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 11:36

Conclusos para despacho

04/11/2021 11:35

Distribuído por sorteio