29/05/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:39

Transitado em Julgado em 27/03/2025
26/05/2025 17:39

Juntada de Alvará recebido
11/05/2025 04:01

Publicado Intimação em 24/04/2025.
11/05/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
29/04/2025 05:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
28/04/2025 17:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 24/04/2025.
25/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 17:28

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0885420-03.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINA GALVAO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida em ID 144249824.

Defiro a retenção dos honorários contratuais de 30% (ID 138936533).

Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente MARINA GALVAO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 12.328,30 e correções; b) em favor de Barros D M – S Advogados, no valor de R$ 7.636,97 e correções, referente aos honorários sucumbenciais e contratuais.

Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID.144615580.

Em seguida, para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Cumpridas as diligências, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 22 de abril de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:31

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 27/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 06/03/2025.
10/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 04:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 01:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0885420-03.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINA GALVAO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a satisfação integral do débito, mediante depósito de R$ 19.965,27 (ID. 144082257). É o relatório.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intime-se a parte exequente, por seu advogado, a fim de que informe a proporção de rateio do valor depositado, bem como os respectivos dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 20:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 00:57

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:56

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0885420-03.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINA GALVAO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de liquidação de sentença, na qual a parte executada anuiu com os cálculos apresentados pela parte liquidante em ID 141597680.

Diante disso, homologo os referidos cálculos de liquidação.

Intime-se a executada, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 19.965,27, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 3 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:09

Outras Decisões
03/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
21/01/2025 04:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
21/01/2025 04:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
21/01/2025 04:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 08:10

Juntada de Petição de comunicações
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0885420-03.2024.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: MARINA GALVAO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Recebo a petição do autor sob o rito de liquidação de sentença por arbitramento (art. 509, I, c/c art. 510, CPC).

Intime-se a parte ré, por seu advogado, para apresentar resposta aos cálculos formulados pelo autor em 15 dias, juntando aos autos planilha contábil, parecer ou outro documento elucidativo hábil à definição do valor a ser recebido pelo demandante.

Conclusos após.

Natal/RN, 18 de dezembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/12/2024 13:22

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805328-32.2024.8.20.5100

Maria das Dores de Freitas

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0805328-32.2024.8.20.5100

Maria das Dores de Freitas

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Fabio Nascimento Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/12/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0867056-80.2024.8.20.5001

Pedro de Oliveira Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/10/2024 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0885561-22.2024.8.20.5001

Gilson Gomes Alves

Banco do Brasil SA

Advogado: Joao Victor Torquato Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/12/2024 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0883195-10.2024.8.20.5001

Carlos Augusto Rodrigues Farias de Olive...

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/12/2024 16:57

Exibir Processo