TJRN - 0804189-97.2024.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 12:12
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 09:13
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 09:09
Desentranhado o documento
-
13/08/2025 09:07
Juntada de Ofício
-
11/08/2025 10:06
Juntada de Ofício
-
11/08/2025 09:54
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 11:51
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
06/08/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 09:10
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
02/08/2025 10:12
Recebidos os autos
-
02/08/2025 10:12
Juntada de intimação
-
30/04/2025 12:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/04/2025 12:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/04/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 09:15
Recebidos os autos
-
08/04/2025 09:15
Juntada de despacho
-
17/02/2025 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 16:30
Juntada de diligência
-
13/02/2025 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/02/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 08:15
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 07:39
Juntada de guia
-
11/02/2025 13:04
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 01:10
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/01/2025 07:05
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 21:44
Juntada de Petição de apelação
-
21/01/2025 05:55
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 139014258 - Sentença -
19/12/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:40
Julgado procedente o pedido
-
18/12/2024 09:52
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 09:50
Juntada de documento de comprovação
-
18/12/2024 09:32
Audiência Instrução realizada conduzida por 18/12/2024 08:30 em/para 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
18/12/2024 09:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
17/12/2024 10:53
Juntada de documento de comprovação
-
28/11/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 08:45
Juntada de diligência
-
11/11/2024 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 08:43
Juntada de diligência
-
07/11/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 09:43
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 11:25
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 10:55
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 10:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/11/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 08:25
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
02/11/2024 14:38
Audiência Instrução designada para 18/12/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
02/11/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 20:38
Mantida a prisão preventiva
-
31/10/2024 20:38
Recebida a denúncia contra MMLC
-
31/10/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 06:00
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAIS LIMA DA COSTA em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 06:00
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAIS LIMA DA COSTA em 09/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 17:37
Juntada de diligência
-
24/09/2024 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2024 13:29
Juntada de diligência
-
23/09/2024 16:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/09/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:28
Desentranhado o documento
-
23/09/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 21:15
Outras Decisões
-
17/09/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 10:39
Juntada de Petição de denúncia
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16/09/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 13:52
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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16/09/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 15:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/08/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 15:42
Conclusos para despacho
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23/08/2024 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/08/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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22/08/2024 22:55
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 14:55
Audiência Custódia realizada para 22/08/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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22/08/2024 14:55
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
22/08/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 09:24
Audiência Custódia designada para 22/08/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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21/08/2024 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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