TJRN - 0806543-25.2024.8.20.5300

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

38 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

2 EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTAO DE MOSSORO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL ANGELO REBOUCAS DE LIMA

CPF *24.***.*17-54

Advogados

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 6749/RN

CPF *09.***.*01-60

FABRICIO SANTOS DA SILVA

OAB: 10359/RN

CPF *50.***.*16-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 12:40

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/07/2026 08:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

  • 22/05/2025 10:36

    Outras Decisões

  • 21/05/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 07:59

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 13/05/2025 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 01:13

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO REBOUCAS DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 01:13

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO REBOUCAS DE LIMA em 07/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 23:14

    Juntada de diligência

  • 27/03/2025 15:34

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 08:37

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/03/2025 14:55

    Recebida a denúncia contra Miguel Angelo Rebouças de Lima

  • 06/03/2025 08:56

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 08:17

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/02/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 13:43

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 10/02/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 09:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/01/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 09:09

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/01/2025 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 11:32

    Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia

  • 16/12/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 15:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/12/2024 05:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 05:26

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/12/2024 03:22

    Publicado Notificação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/12/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Mossoró em 08/12/2024 16:58.

  • 09/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Mossoró em 08/12/2024 16:58.

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo nº 0806543-25.2024.8.20.5300 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 2ª Equipe da Delegacia de Plantão de Mossoró/RN MIGUEL ANGELO REBOUCAS DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

    Juiz de Direito Plantonista, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Custódia, do dia 08/12/2024, às 14h20min.

    A audiência ocorrerá de forma virtual e, para tanto, seguem link e QR-Code para a participação através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWZkNTBlYzAtNjkzZS00ODE0LTk1MTQtYzlkYzVlMThkY2Rl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/yn5kq QR-Code: Mossoró/RN, 8 de dezembro de 2024.

    DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário - Plantonista (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 08/12/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2024 15:07

    Audiência Custódia realizada conduzida por 08/12/2024 14:20 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV, #Não preenchido#.

  • 08/12/2024 15:07

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 08/12/2024 15:07

    Concedida a Liberdade provisória de MIGUEL ANGELO REBOUCAS DE LIMA.

  • 08/12/2024 15:07

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2024 14:20, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

  • 08/12/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2024 11:21

    Audiência Custódia designada conduzida por 08/12/2024 14:20 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV, #Não preenchido#.

  • 08/12/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 02:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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