10/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 19:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807082-15.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBALHO GONDIM EXECUTADO: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Instituto de Prev. dos Servidores do Estado, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 18 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:52

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:11

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:23

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 07:48

Conclusos para julgamento
13/11/2024 02:40

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2024 06:26

Conclusos para decisão
09/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 03:01

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 08/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:55

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 03:13

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:45

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
13/05/2024 08:25

Conclusos para despacho
11/05/2024 04:52

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:57

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:15

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:09

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:09

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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