TJRN - 0801173-18.2022.8.20.5112

13/09/2023 08:44

Arquivado Definitivamente

12/09/2023 14:38

Recebidos os autos

12/09/2023 14:38

Juntada de ato ordinatório

10/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023 04:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/03/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

02/03/2023 04:04

Decorrido prazo de JOSE DE ALBUQUERQUE REGO em 01/03/2023 23:59.

09/02/2023 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 09:24

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/01/2023 21:32

Juntada de Petição de petição

09/01/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023 11:17

Julgado procedente o pedido

19/12/2022 14:15

Conclusos para julgamento

17/12/2022 14:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 20:49

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

21/10/2022 10:10

Conclusos para julgamento

07/10/2022 13:26

Decorrido prazo de JOSE DE ALBUQUERQUE REGO em 30/09/2022 23:59.

05/09/2022 06:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 13:02

Decorrido prazo de JOSE DE ALBUQUERQUE REGO em 22/08/2022 23:59.

19/08/2022 07:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 22:40

Juntada de Petição de contestação

20/07/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 17:39

Conclusos para decisão

18/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2022 03:11

Decorrido prazo de JOSE DE ALBUQUERQUE REGO em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022 03:11

Decorrido prazo de JOSE DE ALBUQUERQUE REGO em 15/07/2022 23:59.

21/06/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022 08:51

Conclusos para decisão

10/06/2022 05:55

Decorrido prazo de JOSE DE ALBUQUERQUE REGO em 09/06/2022 23:59.

08/06/2022 11:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 07:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2022 23:59.

30/05/2022 17:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 09:14

Concedida a Medida Liminar

20/04/2022 17:26

Conclusos para decisão

20/04/2022 02:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2022 23:05.

19/04/2022 09:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 12:08

Conclusos para decisão

31/03/2022 12:06

Distribuído por sorteio