TJRN - 0808694-90.2021.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

GENIVAN FRANCELINO DE MOURA

CPF *81.***.*90-77

Advogados

JUEDSAN OLIVEIRA DA SILVA

CPF *45.***.*91-50

CLEVERTON ALVES DE MOURA

OAB: 1102/RN

CPF *88.***.*22-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 08:35

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/11/2024 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:49

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 30/10/2024 05:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

  • 23/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 20/08/2024 16:52

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 20/08/2024 11:04

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 16/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 11:04

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 16/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 10:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 09:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 29/07/2024 09:31

    Transitado em Julgado em 17/07/2024

  • 18/07/2024 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 02:35

    Decorrido prazo de JUEDSAN OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 02:29

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:49

    Decorrido prazo de JUEDSAN OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:47

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 04/07/2024 23:59.

  • 03/06/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 08:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2024 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 06:20

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 06:20

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 06:20

    Decorrido prazo de JUEDSAN OLIVEIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 06:20

    Decorrido prazo de JUEDSAN OLIVEIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 19/04/2024 09:59

    Juntada de cálculo

  • 29/02/2024 21:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/02/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 06:55

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 06:28

    Decorrido prazo de JUEDSAN OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 06:28

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 05:49

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 27/01/2024 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 08/01/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 21:05

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 28/11/2023 20:20

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808694-90.2021.8.20.5001 GENIVAN FRANCELINO DE MOURA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a) e ao art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte executada para, se desejar, apresentar impugnação aos cálculos do exequente, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Natal/RN, 24 de novembro de 2023 JULITA FERNANDES DE MORAIS Servidor Responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 24/11/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/11/2023 11:15

    Processo Reativado

  • 20/11/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 08:04

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 20:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/11/2023 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 10:49

    Decorrido prazo de parte requerente em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 31/10/2023 23:59.

  • 10/07/2023 07:16

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 15:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/12/2022 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/11/2022 20:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2022 10:10

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 05/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 23:36

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 07/07/2022 17:12

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 12:15

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 08:41

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2022 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 01:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 13:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 00:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2022 00:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/02/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 14:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/02/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2021 08:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2021 23:00

    Juntada de Petição de petição de extinção

  • 02/04/2021 22:56

    Juntada de Petição de petição de extinção

  • 29/03/2021 09:07

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 12:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 09:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/02/2021 23:37

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 23:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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