06/10/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
06/10/2023 05:42

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 14:25

Transitado em Julgado em 28/08/2023
02/10/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801174-66.2023.8.20.5112 AUTOR: ADIMAR FRANCISCO DA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 29 de setembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
29/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:20

Juntada de termo
21/09/2023 09:09

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:29

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:29

Publicado Intimação em 11/09/2023.
15/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801174-66.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 24 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Servidor(a)
24/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:26

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 10:22

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801174-66.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIMAR FRANCISCO DA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em que contendem as partes em epígrafe.

No decorrer do trâmite processual, antes da sentença,a parte demandada juntou comprovante de depósito judicial dos valores descontos (ID 103371396) e apresentou proposta de acordo (ID 103371393) de pagamento de indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Ao ser intimada, a parte autora concordou com a proposta (ID 103876579) e requereu a homologação da transação. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o acordo pactuado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, atendendo, ademais, aos ditames legais, devendo o Judiciário prestigiar a autocomposição realizada entre as partes, em consonância com a regra inscrita no art. 487, III, "b", do CPC.

Noutro passo, não consta nos autos qualquer impugnação, a indicar a ausência de prejuízo a terceiros.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas anteriormente descritas, HOMOLOGO o acordo firmado nestes autos (ID 103371393 e 103876579), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas remanescentes, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, CPC).

Honorários advocatícios conforme ajustado na transação, arcando cada parte com os custos do seu causídico (art. 90, § 2º, CPC).

Comprovado o depósito judicial, expeça-se de imediato alvará em favor da parte autora e seu patrono.

Transitada em julgado, ultimadas as providências de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
25/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:26

Homologada a Transação
24/07/2023 15:34

Conclusos para julgamento
24/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:27

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801174-66.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela parte demandada.

Apodi/RN, 14 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
14/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2023 09:50

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801174-66.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 11 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
11/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 08:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 05:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 14:41

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804894-25.2019.8.20.5001

Victor Hugo Alves Forte de Vasconcelos

Wandenckolck Forte Maia

Advogado: Jose Araujo da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2019 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0804864-92.2021.8.20.5300

Jose Anderson da Silva Azevedo

Mprn - 02ª Promotoria Currais Novos

Advogado: Artur Jordao Douglas Relva de Brito

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/06/2022 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0819418-71.2017.8.20.5106

Colegio Mater Christi LTDA - ME

Antonio Marcos de Freitas

Advogado: Wellington de Carvalho Costa Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0100181-31.2015.8.20.0105

Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA

Instituto Nacional de Metrologia, Normal...

Advogado: Juliano Lira Guimaraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815620-29.2022.8.20.5106

Maria das Gracas Maia de Freitas

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Carlos Eduardo Dantas da Fonseca

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2023 11:20

Exibir Processo