02/04/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:49

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:49

Determinado o arquivamento
29/01/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0806631-97.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 138508715, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró – RN, 12 de dezembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 02:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
05/09/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:59

Expedição de Ofício.
20/06/2024 11:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:18

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/03/2024 12:31

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:14

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.
24/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:08

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:04

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:24

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2023 07:42

Juntada de custas
07/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA OTILIA NETA.
21/06/2023 16:07

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/04/2023 11:34

Conclusos para despacho
06/04/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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