12/05/2025 11:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 10:45

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 06:15

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 06:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852247-22.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE APELADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico concluída a prestação jurisdicional.

Por conseguinte, determino o arquivamento dos presentes autos, com as formalidades legais.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 7 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 04
08/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:12

Recebidos os autos
04/04/2025 14:12

Juntada de despacho
07/05/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2024 07:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
11/03/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 05:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:25

Declarada decadência ou prescrição
08/01/2024 12:14

Conclusos para julgamento
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS em 27/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:21

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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