10/09/2025 12:54

Recebidos os autos
10/09/2025 12:54

Juntada de despacho
04/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
09/02/2024 06:34

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:35

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 15:41

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 05/02/2024 23:59.
16/01/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:23

Julgado improcedente o pedido
20/11/2023 22:21

Conclusos para julgamento
20/11/2023 22:21

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
23/08/2023 06:39

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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