15/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
04/08/2025 07:41

Recebidos os autos
04/08/2025 07:41

Juntada de decisão
14/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 12/06/2025.
14/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
14/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível n.º 0820105-04.2024.8.20.5106 DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que, apesar de constar sentença julgando a pretensão formulada nos autos da ação ordinária, com a interposição de apelação cível do referido julgado, resta pendente de apreciação pelo magistrado a quo os embargos declaratórios da sentença no Id. 31168879.

Ante o exposto, determino que a Secretaria Judiciária adote as providências necessárias para que seja tornada sem efeito a remessa deste feito pela secretaria da vara originária a esta Corte de Justiça da Apelação Cível, retornando os autos ao primeiro grau, com a consequente baixa na distribuição nesta instância recursal, a fim de que possa ser dado prosseguimento ao feito originário na origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Desembargador Amílcar Maia Relator
10/06/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
10/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:37

Juntada de termo de remessa
10/06/2025 08:30

Outras Decisões
06/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:42

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:51

Recebidos os autos
16/05/2025 07:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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