23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0862670-07.2024.8.20.5001 AUTOR: TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA RÉU: Banco BMG S/A DESPACHO Diante da existência de pedido expresso formulado pelo réu e de posterior deferimento para a realização da audiência de instrução, converto o julgamento em diligência para que as partes manifestem se persiste o interesse na realização da AIJ ou se há interesse no julgamento da lide.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
22/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:08

Decorrido prazo de RAYSSA GAMELEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0862670-07.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 159544837).

Natal/RN, 4 de agosto de 2025.

NARA SANCHA FREIRE PONTES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RAYSSA GAMELEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RAYSSA GAMELEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 06:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 04:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 03:36

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0862670-07.2024.8.20.5001 AUTOR: TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA RÉU: Banco BMG S/A DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em que se insurge quanto a decisão que deferiu a realização de perícia grafotécnica (Id. 142671774).

A parte embargada, intimada se manifestou requerendo a rejeição dos embargos (Id. 144062741).

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando o respeito ao prazo, conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos.

Os embargos de declaração são cabíveis quando há, na sentença ou decisão, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil.

No caso em tela, a parte embargante, em verdade, se insurge quanto ao conteúdo da decisão retro ao impugnar a realização de perícia, devendo manejar o recurso cabível.

A decisão está adequada, suficiente e bem fundamentada, não havendo quaisquer omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidas, sanadas ou integradas, ou erro material a ser corrigido.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento, mantendo inalterada a decisão retro.

P.

I.

C.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
31/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:48

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:20

Decorrido prazo de RAYSSA GAMELEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:07

Decorrido prazo de RAYSSA GAMELEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RAYSSA GAMELEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de RAYSSA GAMELEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 05:01

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) Processo nº: 0862670-07.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA REU: BANCO BMG S/A INTIMO o(a) embargado(a) TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos tempestivamente.

Natal, 14 de fevereiro de 2025.

IVANIELLE PARENTE VIEIRA Chefe de Unidade/ Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0862670-07.2024.8.20.5001 AUTOR: TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA RÉU: Banco BMG S/A DECISÃO Defiro o pedido de perícia, formulado pela parte autora, e audiência de instrução, requerido pela ré.

A audiência de instrução será realizada após a entrega do laudo pericial.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, bem assim a adoção das medidas indicadas no art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias úteis.

Após, comunique-se ao Núcleo de Perícias do TJRN, através do NUPEJ, para que sorteie perito grafotécnico, para realizar a perícia técnica nos autos, arbitrando seus honorários em R$ 1.239,72, consoante a Tabela constante na Portaria 504/2024 TJRN.

Com o aceite do perito, vistas às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem impugnação ao perito sorteado.

Não havendo impugnação, notifique-se ao perito, via NUPEJ, para entrega do laudo pericial em 20 dias úteis, que haverá de observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil.

Com a chegada do laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se novamente as partes para que se pronunciem, querendo, no prazo comum de 15 dias úteis.

Advirto ao Núcleo de Perícias do TJRN que os honorários periciais deverão ser liberados somente após a homologação do laudo por este Juízo.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
04/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:19

Outras Decisões
19/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 05:15

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0862670-07.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem acerca do interesse na produção de provas, especificando as que pretendem produzir e justificando a sua realização, ao passo que o silêncio sobre a necessidade de dilação probatória será considerado como requerimento para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. .

Natal-RN, 24 de novembro de 2024.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
24/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 18:07

Juntada de ato ordinatório
23/11/2024 05:13

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 04:00

Decorrido prazo de RAYSSA GAMELEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:00

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:08

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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