TJRN - 0802006-34.2020.8.20.5103

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES DA SILVA MELO

CPF *05.***.*44-68

Advogados

MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO

OAB: 8392/RN

CPF *75.***.*21-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CERRO CORA

CNPJ: 08.173.502/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 13:54

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 04/08/2025 23:59.

  • 02/07/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 10:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/05/2025 00:16

    Publicado Intimação em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802006-34.2020.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA MELO Réu: MUNICIPIO DE CERRO CORA Mod.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a exequente, para apresentar, se assim entender, nova planilha, conforme dispositivo sentencial, utilizando a calculadora do TJRN, nos termos da Portaria nº 332, de 09 de junho de 2020/TJRN, com o fim de facilitar o deslinde do feito, no prazo de 15 dias.

    CURRAIS NOVOS 14/05/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

  • 14/05/2025 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/05/2025 17:06

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 10/05/2025 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:03

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 11:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/03/2025 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2025 18:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/02/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:56

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 10:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/04/2023 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/04/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 08:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/04/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:20

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/02/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 10:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/02/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 16:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/12/2022 11:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/11/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 17:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/11/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 16:10

    Outras Decisões

  • 05/10/2022 15:33

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 23/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 11:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/08/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 11:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 23:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2022 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2022 12:41

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 01/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/06/2022 14:42

    Outras Decisões

  • 07/06/2022 08:25

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 21:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1157

  • 10/11/2021 17:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/10/2021 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 14:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/09/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 19:41

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 19:40

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA MELO em 10/08/2021.

  • 11/08/2021 02:17

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 10/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 01:13

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 04/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:07

    Outras Decisões

  • 12/07/2021 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2021 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 12:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/05/2021 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:16

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/03/2021 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 17:57

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 04/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 09:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/01/2021 17:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 17:35

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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