TJRN - 0802319-44.2024.8.20.5300

08/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025 13:40

Conclusos para despacho

05/09/2025 13:40

Juntada de Certidão

28/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos

28/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos

19/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 07:48

Juntada de Certidão

17/02/2025 07:45

Juntada de Certidão

17/02/2025 07:42

Juntada de Certidão

05/02/2025 15:27

Recebidos os autos

05/02/2025 15:27

Juntada de intimação

01/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 14:58

Recebidos os autos

22/10/2024 14:58

Juntada de despacho

25/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.

20/09/2024 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2024 13:33

Conclusos para despacho

20/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024 13:28

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

17/09/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024 18:03

Juntada de diligência

13/09/2024 11:17

Juntada de Certidão

13/09/2024 11:14

Juntada de Certidão

10/09/2024 14:51

Expedição de Mandado.

10/09/2024 14:49

Juntada de Certidão

10/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:51

Julgado procedente o pedido

06/09/2024 08:53

Juntada de Certidão

05/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento

05/09/2024 15:22

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/09/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

05/09/2024 15:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

05/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 14:51

Juntada de Petição de procuração

14/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024 13:28

Juntada de diligência

26/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 07:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 14:13

Juntada de Outros documentos

25/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.

25/07/2024 10:29

Juntada de Certidão

25/07/2024 10:21

Expedição de Ofício.

25/07/2024 09:58

Juntada de Certidão

25/07/2024 09:48

Expedição de Ofício.

25/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 07:52

Juntada de Certidão

24/07/2024 15:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/09/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

24/07/2024 15:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/07/2024 14:41

Recebida a denúncia contra RICARDO OLIMPIO DA SILVA SANTOS

24/07/2024 12:31

Conclusos para decisão

24/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.

23/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 15:09

Conclusos para despacho

23/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.

23/07/2024 15:03

Juntada de Certidão

23/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 11:46

Decorrido prazo de RICARDO OLIMPIO DA SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de RICARDO OLIMPIO DA SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024 12:01

Juntada de diligência

12/07/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.

08/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 10:47

Conclusos para decisão

08/07/2024 10:44

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 24/06/2024.

08/07/2024 10:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

08/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 10:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

08/07/2024 10:26

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

08/07/2024 10:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/07/2024 13:52

Mantida a prisão preventiva

03/07/2024 09:41

Conclusos para decisão

02/07/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 10:56

Conclusos para despacho

27/06/2024 06:43

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024 06:43

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.

19/06/2024 19:51

Juntada de Outros documentos

19/06/2024 19:49

Juntada de Outros documentos

19/06/2024 19:48

Juntada de Outros documentos

19/06/2024 19:46

Juntada de Outros documentos

19/06/2024 19:45

Juntada de Outros documentos

17/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 12:47

Conclusos para despacho

13/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.

12/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia

03/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 13:42

Decorrido prazo de RICARDO OLIMPIO DA SILVA SANTOS em 29/05/2024.

03/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 10:25

Conclusos para decisão

30/05/2024 01:01

Decorrido prazo de RICARDO OLIMPIO DA SILVA SANTOS em 29/05/2024 23:59.

27/05/2024 17:02

Juntada de Petição de inquérito policial

20/05/2024 15:55

Juntada de Petição de inquérito policial

20/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.

18/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2024 16:05

Juntada de diligência

17/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 09:08

Expedição de Mandado.

15/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.

14/05/2024 15:34

Outras Decisões

14/05/2024 14:42

Conclusos para decisão

13/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 09:28

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

07/05/2024 15:25

Juntada de Petição de inquérito policial

07/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.

17/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 07:37

Conclusos para decisão

17/04/2024 07:35

Expedição de Certidão.

15/04/2024 19:34

Juntada de Certidão

15/04/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2024 14:40

Juntada de Certidão

15/04/2024 13:29

Juntada de Certidão

15/04/2024 11:58

Audiência Custódia realizada para 14/04/2024 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

15/04/2024 11:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

15/04/2024 11:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2024 14:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

14/04/2024 16:52

Audiência Custódia designada para 14/04/2024 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

14/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2024 11:58

Juntada de ato ordinatório

14/04/2024 09:52

Conclusos para despacho

14/04/2024 09:12

Juntada de Certidão

14/04/2024 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2024 08:12

Juntada de Certidão

14/04/2024 01:57

Distribuído por sorteio