TJRN - 0803985-95.2024.8.20.5101
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 01:08
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
06/03/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.
Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803985-95.2024.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: 33.447.964 LUCIERE SIDNEY SILVA, LUCIERE SIDNEY SILVA DECISÃO Aguarde-se a decisão proferida nos autos dos embargos de nº 0800804-52.2025.8.20.510.
Caicó/RN, 21 de fevereiro de 2025.
BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito -
24/02/2025 10:51
Juntada de Petição de comunicações
-
24/02/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 15:36
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
-
21/02/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 09:05
Juntada de ato ordinatório
-
17/02/2025 16:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/02/2025 02:58
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 02:27
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 01:35
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 01:07
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.
Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803985-95.2024.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: 33.447.964 LUCIERE SIDNEY SILVA, LUCIERE SIDNEY SILVA DESPACHO Nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), os Embargos à Execução devem tramitar em autos apartados, por se tratarem de ação autônoma em relação à ação de execução.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a distribuição dos embargos nos mesmos autos da execução configura erro grosseiro, conforme se extrai do seguinte julgado: "Os embargos à execução distribuídos nos autos da execução constituem erro grosseiro, conforme art. 914, § 1º, do CPC." (STJ - REsp: 2049494, Rel.
Min.
Moura Ribeiro, Data de Publicação: 12/05/2023) Todavia, a jurisprudência e a doutrina reconhecem que esse vício pode ser sanado, aplicando-se o Princípio da Instrumentalidade das Formas, que visa à preservação dos atos processuais que atinjam sua finalidade essencial, evitando a anulação de atos processuais passíveis de correção.
Diante disso, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a embargante sane o vício, providenciando o protocolo dos embargos em autos próprios.
Cumpra-se.
Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.
BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito -
11/02/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 08:27
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 08:06
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 01:48
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
07/12/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803985-95.2024.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: 33.447.964 LUCIERE SIDNEY SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi apresentado embargos à execução, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).
CAICÓ, 27 de novembro de 2024.
ROSENEIDE DE OLIVEIRA DANTAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
27/11/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 08:28
Juntada de Petição de embargos à execução
-
18/11/2024 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 21:28
Juntada de diligência
-
14/11/2024 17:56
Juntada de Petição de embargos à execução
-
14/11/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 05:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 05:48
Juntada de diligência
-
11/11/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 15:05
Juntada de aviso de recebimento
-
28/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 15:04
Juntada de aviso de recebimento
-
28/08/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2024 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804865-72.2024.8.20.5106
Waltency Soares Ribeiro Amorim
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Waltency Soares Ribeiro Amorim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/03/2024 12:27
Processo nº 0229223-38.2007.8.20.0001
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Geise Alves de Oliveira
Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/08/2021 06:52
Processo nº 0807851-71.2013.8.20.0001
Jose Roberto de Andrade
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/01/2024 14:23
Processo nº 0807851-71.2013.8.20.0001
Jose Roberto de Andrade
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Advogado: Francisco Wilkie Reboucas Cargas Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/10/2013 12:09
Processo nº 0801421-34.2024.8.20.5105
Francisca Marilene da Silva Feliciano
Acolher - Associacao de Protecao e Defes...
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/07/2024 10:37