TJRN - 0822170-06.2018.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/07/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/07/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 20:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/06/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 05:07
Decorrido prazo de Município de Natal em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:27
Decorrido prazo de Município de Natal em 24/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 05:52
Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 05:52
Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 15:47
Juntada de Petição de apelação
-
15/05/2024 16:55
Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 15:54
Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 10:49
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 10:49
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 15:44
Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 15:44
Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/05/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 12:57
Juntada de ato ordinatório
-
26/04/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/04/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 00:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/04/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:15
Julgado improcedente o pedido
-
21/03/2024 08:01
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 01:42
Decorrido prazo de CLENILDO XAVIER DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 01:42
Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 01:42
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:09
Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 29/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:18
Juntada de Petição de petição incidental
-
14/02/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 04:00
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
08/10/2023 12:39
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
05/10/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 01:06
Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 21:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/06/2023 21:44
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:50
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 15:35
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
06/06/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
06/06/2023 15:31
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
06/06/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
06/06/2023 15:23
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
06/06/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:25
Nomeado perito
-
12/05/2023 10:21
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 03:24
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 06:38
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 01:08
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 05:33
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 20:14
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 13:11
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 13:09
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 02:29
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 20:53
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 20:52
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 17:32
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 09:05
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2019 00:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 29/11/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 01:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 26/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 16:41
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2019 13:44
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 10:14
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2019 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2019 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 13:56
Conclusos para despacho
-
02/10/2019 13:55
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 10:51
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2019 10:49
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2019 01:43
Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 01:42
Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 01:32
Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/07/2019 23:59:59.
-
01/07/2019 18:27
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2019 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2019 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/06/2019 02:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 03/06/2019 23:59:59.
-
03/06/2019 10:59
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2019 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2019 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2018 13:02
Conclusos para decisão
-
16/08/2018 13:01
Juntada de Certidão
-
10/08/2018 03:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 09/08/2018 23:59:59.
-
16/07/2018 00:18
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2018 23:55
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2018 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2018 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2018 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2018 12:51
Concedida a Medida Liminar
-
08/06/2018 11:15
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2018 18:44
Conclusos para decisão
-
05/06/2018 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2018
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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