26/08/2025 00:22

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:17

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0804007-84.2023.8.20.5103 DECISÃO 1.

Considerando a petição de ID 158223481, informando sobre o protocolo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, SUSPENDO o presente processo e determino: a) à Secretaria, mantenha os presentes autos suspensos até o julgamento do incidente protocolado no processo de nº 0803318-69.2025.8.20.5103; b) após o julgamento do processo de n° 0803318-69.2025.8.20.5103, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Publicada e registrada no PJe.

Intimem-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juíza de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
30/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:49

Apensado ao processo 0803318-69.2025.8.20.5103
28/07/2025 11:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803318-69.2025.8.20.5103
22/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das consultas realizadas por meio dos sistemas RENAJUD, SNIPER e MARKETPLACE, cujos extratos encontram-se juntados aos autos, podendo requerer o que entender de direito.

PROCESSO: 0804007-84.2023.8.20.5103 REQUERENTE: FRANCISCA LUCIA DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CURRAIS NOVOS/RN, 2 de julho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
02/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:33

Outras Decisões
26/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0804007-84.2023.8.20.5103 SISBAJUD - TEIMOSINHA - SEM SALDO 1.

CERTIFICO, que nesta data, juntei extrato de Protocolo / Consulta de valores gerado pelo Sistema SISBAJUD (anexo), na modalidade TEIMOSINHA, APRESENTANDO resultado NEGATIVO, retornando os autos à Secretaria Unificada, para o cumprimento das demais diligências.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

ITAMAR DE MEDEIROS DANTAS Gabinete da 1ª Vara (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:22

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 01:51

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804007-84.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCA LUCIA DA SILVA Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC, art. 523, § 1º; Lei n. 9.099/1995, art. 52, IV).

Fica a parte executada ciente de que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, começa a contagem de 15 (quinze) dias para que a parte apresente impugnação a execução.

CURRAIS NOVOS 06/03/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
06/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:43

Recebidos os autos
11/02/2025 09:43

Juntada de intimação de pauta
13/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:44

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:40

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:26

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 07:53

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:13

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 07/10/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
07/10/2024 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
06/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:42

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:54

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 26/08/2024 23:59.
11/08/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:46

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 07/10/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
09/08/2024 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 12:36

Recebidos os autos.
09/08/2024 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
09/08/2024 10:38

Outras Decisões
07/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 05:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:14

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:47

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:07

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:31

Conclusos para julgamento
11/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 05:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 10/04/2024 23:59.
05/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:00

Outras Decisões
05/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:39

Conclusos para despacho
01/03/2024 02:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 29/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:58

Outras Decisões
23/01/2024 16:49

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:46

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:17

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:24

Juntada de termo
19/12/2023 13:21

Juntada de termo
18/12/2023 16:51

Expedição de Ofício.
15/12/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:32

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 08:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 07:39

Desentranhado o documento
06/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 08:59

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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