01/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/08/2025 00:17

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:17

Decorrido prazo de JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801181-91.2023.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os documentos retro e quanto à satisfação da obrigação de fazer.

No mesmo prazo acima, caso a obrigação de fazer tenha sido satisfeita, deverá a parte exequente apresentar requerimento de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar, devidamente instruído com planilha de cálculo, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Janaína Lobo da Silva Maia Juíza de Direito
13/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:44

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 21:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
14/03/2025 01:36

Decorrido prazo de JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:14

Recebidos os autos
12/02/2025 14:14

Juntada de intimação de pauta
09/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:52

Outras Decisões
13/03/2024 17:00

Conclusos para decisão
08/03/2024 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:06

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2024 03:52

Decorrido prazo de JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 09:34

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento
20/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/07/2023 16:31

Conclusos para julgamento
29/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição incidental
24/05/2023 07:14

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:14

Decorrido prazo de JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA em 23/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 10:40

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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