11/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Processo nº: 0801553-60.2023.8.20.5159 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Umarizal/RN, data do sistema.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:16

Decorrido prazo de Requerida em 12/08/2025.
13/08/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801553-60.2023.8.20.5159 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MARIA DAS DORES DE SALES Polo Passivo: MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal, Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 16 de julho de 2025.

ANTONIA ROBERTA DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:59

Recebidos os autos
10/07/2025 12:59

Juntada de intimação de pauta
16/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 09:16

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:55

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:40

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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