30/10/2024 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:19

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 07:12

Conclusos para decisão
15/08/2024 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:50

Concedida em parte a Segurança a BELEZA.COM.
25/06/2024 13:55

Conclusos para julgamento
25/06/2024 13:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por
28/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:06

Decorrido prazo de autor e réu em 21/05/2024.
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.
13/09/2023 08:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 12/09/2023 23:59.
02/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7070
27/07/2023 17:10

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:55

Juntada de ato ordinatório
09/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:08

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:34

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:28

Expedição de Ofício.
22/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:20

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
17/11/2022 06:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 11:56

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:57

Expedição de Ofício.
10/11/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:41

Conclusos para decisão
08/11/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:58

Conclusos para decisão
08/06/2022 01:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.
18/05/2022 10:36

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:36

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 17/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:56

Juntada de Certidão
13/04/2022 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 15:07

Juntada de Petição de certidão
12/04/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 08:28

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 10:42

Expedição de Mandado.
08/04/2022 10:42

Expedição de Mandado.
08/04/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 06:44

Concedida a Medida Liminar
22/03/2022 22:34

Conclusos para decisão
18/03/2022 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2022 19:12

Declarada incompetência
18/03/2022 18:14

Conclusos para decisão
18/03/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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