TJRN - 0803515-22.2024.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
17/08/2025 06:50
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 09:35
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 09:19
Outras Decisões
-
08/08/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 12:23
Juntada de Ofício
-
01/08/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 15:45
Juntada de Petição de inquérito policial
-
29/07/2025 15:28
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 10:40
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 14:17
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 13:00
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
09/06/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
08/06/2025 14:37
Recebidos os autos
-
08/06/2025 14:37
Juntada de intimação
-
07/03/2025 10:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2025 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:23
Recebidos os autos
-
20/02/2025 11:23
Juntada de despacho
-
24/01/2025 06:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/01/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 15:49
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2024 11:19
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:44
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
06/12/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO ID. 136824023 - Despacho -
22/11/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 11:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/11/2024 08:17
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 21:43
Juntada de Petição de apelação
-
04/11/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 11:25
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2024 09:34
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 09:33
Juntada de documento de comprovação
-
25/10/2024 09:26
Audiência Instrução realizada para 25/10/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
25/10/2024 09:26
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/10/2024 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 10:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/09/2024 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 21:47
Juntada de diligência
-
26/09/2024 11:32
Juntada de laudo pericial
-
24/09/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 09:07
Juntada de laudo pericial
-
16/09/2024 23:30
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 23:18
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 23:12
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 23:09
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 23:00
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 22:52
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 22:48
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 22:41
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 07:26
Audiência Instrução designada para 25/10/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/09/2024 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:53
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/09/2024 21:00
Mantida a prisão preventiva
-
10/09/2024 21:00
Recebida a denúncia contra RDSL
-
05/09/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:40
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 22:37
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2024 05:53
Decorrido prazo de RAFAEL DOMINGOS SAVIO DE LIMA em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 05:53
Decorrido prazo de RAFAEL DOMINGOS SAVIO DE LIMA em 28/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 21:55
Juntada de diligência
-
13/08/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 06:49
Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 06:49
Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 21:15
Outras Decisões
-
06/08/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 08:55
Juntada de Petição de denúncia
-
02/08/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 12:45
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/08/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 22:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/07/2024 08:11
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 15:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/07/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 10:26
Declarada incompetência
-
29/07/2024 07:51
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 20:44
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/07/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 15:16
Audiência Custódia realizada para 23/07/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
23/07/2024 15:16
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
23/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 12:47
Audiência Custódia designada para 23/07/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
23/07/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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